Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei Nº 77/2026
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2026
Processo: 93/2026
Protocolo: 01588/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/07/2026 | 159,5 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 23/07/2026 | 151,6 KB | |
| pl 77 | 23/07/2026 | 1,1 MB | ||
| pl 77 anexos | 23/07/2026 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 04/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 77/2026 | 20/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 77/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2026 | 07/08/2026 |
Parecer - SGP - PL. 77/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2026 | 12/08/2026 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2026
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2026 | 12/08/2026 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2026
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |