Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA DE SAÚDE MASCULINA EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, NOS MOLDES DA AÇÃO PROMOVIDA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DO ATERRADO ATÉ AS 21 HORAS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE VALETA OU DISPOSITIVO ADEQUADO PARA DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURENTINO GUARNIERI, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO DE SUJEIRA E RESÍDUOS NA VIA PÚBLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO TOTAL DA RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA CHICO MENDES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PELOTÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), VOLTADO À CAPACITAÇÃO, AO TREINAMENTO E À ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC), NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 622/2026, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO CEMAAE E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL DO CENTRO DE APOIO PRA VIDA – CASA DE REPOUSO LAR EMANUEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 72/2026 E SEU SUBSTITUTIVO Nº 1, QUE DISPÕEM SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APURAÇÃO DE POSSÍVEL INSUFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA VILA DIAS E NO ENTORNO DA PRAÇA CHICO MENDES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FLÁVIO ALVARENGA FILHO PELA RECENTE CONQUISTA DA QUARTA ESTRELA DO EXÉRCITO, UMA DAS MAIS IMPORTANTES CONDECORAÇÕES NA CARREIRA MILITAR DE UM GENERAL

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 5º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 A 18 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL E AO SEU POVO, EM MEMÓRIA DAS MAIS DE 1.200 PESSOAS MORTAS NOS ATAQUES TERRORISTAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023, LIDERADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS, E EM SOLIDARIEDADE ÀS 251 PESSOAS SEQUESTRADAS E LEVADAS COMO REFÉNS, INCLUINDO AQUELAS QUE MORRERAM EM CATIVEIRO, REAFIRMANDO A DEFESA DA VIDA, DA SEGURANÇA, DA SOBERANIA DO ESTADO DE ISRAEL E DA PAZ PARA O POVO ISRAELENSE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RECORD TV PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DA TELEVISÃO BRASILEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RECORD NEWS PELOS SEUS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DEDICADA AO JORNALISMO E À DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO BRASILEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO PELOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E AO JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DESTE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. AURORA MÓDENA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOÃO PIO DA SILVA FILHO, OCORRIDO NA DATA DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PELA DIVULGAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU DE CARTAZES COM CONTEÚDO SUPOSTAMENTE FALSO RELACIONADO A CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 9 X 8

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Fica instituída a Política Municipal de Incentivo ao Esporte de Mogi Mirim “Lei Hugo Stort”, e da outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES