Câmara Municipal de Mogi Mirim

• 01. LEI PROMECS–OBRAE
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 104/2026
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Transparência, Monitoramento, Segurança Estrutural e Controle Social das Obras de Arte Especiais — PROMECS–OBRAE no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• ACADEMIA MOGIMIRIANA DE LETRAS E ARTES (ALMA)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 105/2026
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, o fomento e o apoio à constituição da Academia Mogimiriana de Letras e Artes (ALMA), estabelece diretrizes para sua implantação, participação social e funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS E ARTES DE MOGI MIRIM (ALEMM)
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 106/2026
Assunto: Institui o Programa Academia Estudantil de Letras e Artes de Mogi Mirim (ALEMM), no âmbito da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• PROJETO DE LEI - alteração lei 4.092.2005
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 109/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• PROJETO DE LEI - alteração lei 5.073.2011
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 110/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.073, DE 18 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICAÇÃO_123.2026 INDICO a realização de revitalização completa da pista de Skate localizada na Parça Comandante José dos Santos Moreno
• Arquivo 1

Indicação Nº 669/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicação xx -26 -saude masculina
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Indicação Nº 670/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA DE SAÚDE MASCULINA EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, NOS MOLDES DA AÇÃO PROMOVIDA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -26 -ubs aterrado horário
• Arquivo 1

Indicação Nº 671/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DO ATERRADO ATÉ AS 21 HORAS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

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• 3
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• Arquivo 1
• Indicacao Valeta Jardim Nossa Senhora
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Indicação Nº 672/2026
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE VALETA OU DISPOSITIVO ADEQUADO PARA DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURENTINO GUARNIERI, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO DE SUJEIRA E RESÍDUOS NA VIA PÚBLICA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• indicação RECAPEAMENTO RUA MARIA BORIDGNON DA SILVA
• Arquivo 1

Indicação Nº 673/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO TOTAL DA RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - base GCM - PRAÇA CHICO MENDES
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Indicação Nº 674/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO - pelotão CDC
• Arquivo 1

Indicação Nº 675/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PELOTÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), VOLTADO À CAPACITAÇÃO, AO TREINAMENTO E À ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC), NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• reitera ind 622-2026
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• Processo Completo

Requerimento Nº 461/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 622/2026, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 63. REQUERIMENTO - CONCURSO PROFESSOR
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Requerimento Nº 462/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO CEMAAE E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento Lar Emanuel
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• Processo Completo

Requerimento Nº 463/2026
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL DO CENTRO DE APOIO PRA VIDA – CASA DE REPOUSO LAR EMANUEL.

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• informações sobre melhorias na praça Duque de Caxias
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• Processo Completo

Requerimento Nº 466/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

• 64. REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA MULTA RACISMO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 464/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 72/2026 E SEU SUBSTITUTIVO Nº 1, QUE DISPÕEM SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 65. REQUERIMENTO - BARULHO JARDIM DO LAGO SEGUNDA VEZ
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 465/2026
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APURAÇÃO DE POSSÍVEL INSUFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA VILA DIAS E NO ENTORNO DA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção 025.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES
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Moção Nº 333/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOÇÃO CONGRAT GENERAL FLAVIO ALVARENGA FILHO
• Arquivo 1

Moção Nº 334/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FLÁVIO ALVARENGA FILHO PELA RECENTE CONQUISTA DA QUARTA ESTRELA DO EXÉRCITO, UMA DAS MAIS IMPORTANTES CONDECORAÇÕES NA CARREIRA MILITAR DE UM GENERAL
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO congratulações EXPO GAMES 5 edição
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Moção Nº 335/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 5º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 A 18 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Solidariedade Israel
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Moção Nº 336/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL E AO SEU POVO, EM MEMÓRIA DAS MAIS DE 1.200 PESSOAS MORTAS NOS ATAQUES TERRORISTAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023, LIDERADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS, E EM SOLIDARIEDADE ÀS 251 PESSOAS SEQUESTRADAS E LEVADAS COMO REFÉNS, INCLUINDO AQUELAS QUE MORRERAM EM CATIVEIRO, REAFIRMANDO A DEFESA DA VIDA, DA SEGURANÇA, DA SOBERANIA DO ESTADO DE ISRAEL E DA PAZ PARA O POVO ISRAELENSE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RecordTV 73 naos
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Moção Nº 337/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RECORD TV PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DA TELEVISÃO BRASILEIRA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Record News 19 anos
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Moção Nº 338/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RECORD NEWS PELOS SEUS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DEDICADA AO JORNALISMO E À DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO BRASILEIRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• O IMPACTO 45 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 339/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO PELOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E AO JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DESTE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moção 026.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURORA MÓDENA
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Moção Nº 340/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. AURORA MÓDENA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Pesar João Pio
• Arquivo 1

Moção Nº 341/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOÃO PIO DA SILVA FILHO, OCORRIDO NA DATA DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE REPUDIO - conduta sec. desenvolvimento e inovação
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Moção Nº 342/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PELA DIVULGAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU DE CARTAZES COM CONTEÚDO SUPOSTAMENTE FALSO RELACIONADO A CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA