Projeto de Lei Nº 105/2026
Projeto de Lei Nº 105/2026
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, o fomento e o apoio à constituição da Academia Mogimiriana de Letras e Artes (ALMA), estabelece diretrizes para sua implantação, participação social e funcionamento, e dá outras providências.
Data: 06/10/2026
Protocolo: 02100/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, o fomento e o apoio à constituição da Academia Mogimiriana de Letras e Artes (ALMA), estabelece diretrizes para sua implantação, participação social e funcionamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ACADEMIA MOGIMIRIANA DE LETRAS E ARTES (ALMA) | .docx | 06/10/2026 | 497,8 KB | |
| Arquivo 1 | 06/10/2026 | 644,3 KB |