Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Lei Nº 105/2026

Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, o fomento e o apoio à constituição da Academia Mogimiriana de Letras e Artes (ALMA), estabelece diretrizes para sua implantação, participação social e funcionamento, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2026

Processo: 128/2026

Protocolo: 02100/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, o fomento e o apoio à constituição da Academia Mogimiriana de Letras e Artes (ALMA), estabelece diretrizes para sua implantação, participação social e funcionamento, e dá outras providências.