Projeto de Lei Nº 110/2026
Projeto de Lei Nº 110/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.073, DE 18 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2026
Processo: 131/2026
Protocolo: 02195/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.073, DE 18 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - alteração lei 5.073.2011 | .docx | 26/10/2026 | 168,3 KB | |
| Arquivo 1 | 26/10/2026 | 301,2 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/10/2026 | 158,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 11/11/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 | 28/10/2026 |
Parecer SGP - PL 110.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/10/2026 | Leitura |