Projeto de Lei Nº 109/2026
Projeto de Lei Nº 109/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2026
Processo: 130/2026
Protocolo: 02194/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - alteração lei 4.092.2005 | .docx | 26/10/2026 | 167,7 KB | |
| Arquivo 1 | 26/10/2026 | 300,1 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/10/2026 | 159,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 11/11/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 | 28/10/2026 |
Parecer SGP - PL 109.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/10/2026 | Leitura |