Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026
Assunto: Parecer SGP - PL 109.2026
Data: 28/10/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer SGP - PL 109.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SGP - PL 109.2026 | 28/10/2026 | 187 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2026 | 26/10/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |