Requerimento Nº 465/2026
Requerimento Nº 465/2026
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APURAÇÃO DE POSSÍVEL INSUFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA VILA DIAS E NO ENTORNO DA PRAÇA CHICO MENDES.
Data: 21/10/2026
Protocolo: 02186/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APURAÇÃO DE POSSÍVEL INSUFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA VILA DIAS E NO ENTORNO DA PRAÇA CHICO MENDES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 65. REQUERIMENTO - BARULHO JARDIM DO LAGO SEGUNDA VEZ | .docx | 21/10/2026 | 421,4 KB | |
| Arquivo 1 | 21/10/2026 | 623,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/10/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE