Projeto de Lei Nº 76/2026
Projeto de Lei Nº 76/2026
Assunto: CRIA A ESTRADA RURAL MMR-238, NO BAIRRO RURAL PALHA GRANDE, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "MMR-238 – CIRINEU AVANZINI".
Tipo: Executivo
Data: 16/07/2026
Processo: 92/2026
Protocolo: 01572/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA A ESTRADA RURAL MMR-238, NO BAIRRO RURAL PALHA GRANDE, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "MMR-238 – CIRINEU AVANZINI".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 16/07/2026 | 161,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 16/07/2026 | 144,4 KB | |
| pl 76 _1 | 16/07/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 08/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - CRIA A ESTRADA RURAL MMR-238, NO BAIRRO RURAL PALHA GRANDE, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ-LHE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "MMR-238 – CIRINEU AVANZINI".
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | Leitura |