Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E ÀS DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 13

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 13 X 4

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI O "DIA DO VICENTINO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E O CONSERTO DA PROTEÇÃO EXISTENTE NA PONTO SOBRE O CÓRREGO ENTRE A AVENIDA BRASIL E AVENIDA DA SAUDADE NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA ENTRE AVENIDA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA MMR-176, RODOVIA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA AMARELA E DEMAIS MARCAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, TAIS COMO TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOMBADA OU OUTROS MECANISMOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE MATERIAL ASFÁLTICO ESPALHADOS PELA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO SIMÃO RIBAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 409, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE INDIQUE, DE FORMA ANTECIPADA E CLARA, QUE A RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO É “RUA SEM SAÍDA”, ESPECIALMENTE PARA ALERTAR OS CONDUTORES DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO SEPARANDO A AS FAIXAS DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UMA DAS FAIXAS DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II, PARA MELHORAR O FLUXO E GERAR SEGURANÇA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA RITA DA CUNHA CLARO AGRIPINO - PRÓXIMO AO NUMERAL 156 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE MORCEGO INFECTADO NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS, ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DIA DO IDOSO E PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-263 – ESTRADA PONTE ALTA, BEM COMO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA VOLTADA À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CORREDOR VIÁRIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, JARDIM MURAYAMA III, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 898/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL EORONI TEODORO DE OLIVEIRA, PELOS 24 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 10 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS VICENTE, PELOS 39 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALMIR GRACIANO DA LUZ, PELOS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 1º DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANÉLIO CAMPANOLE, DEFRONTE AO NUMERAL 216, PARQUE NOVACOOP - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM HOMENAGEM AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COMEMORADO EM 22 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, PELA EXPRESSIVA EVOLUÇÃO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, PASSANDO DE 6,1 PARA 7,0.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PREFEITO ADIB CHAIB”, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, COM A EVOLUÇÃO DA NOTA DE 5,4, EM 2023, PARA 6,1, EM 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROF. DR. GERALDO PHILOMENO”, EXTENSIVA À EQUIPE DIRETIVA E PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXPRESSIVO RESULTADO ALCANÇADO NO ÌNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO IDEB 2025, ATINGINDO NOTA 7,2.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO AUTOBIOGRÁFICO " A VIDA EM CAPÍTULOS”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TAVARES FILHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 27 DE JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA DE MIRANDA, AOS 75 ANOS, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL APPARECIDO DO PRADO GAMBARDELLA JUNIOR, AOS 72 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAYCON GABRIEL MOREIRA LOURENÇO, AOS 26 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB 2025, COM NOTA 6,8, RECONHECENDO O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMILIARES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, EXTENSIVA À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS DE EDUCAÇÃO,FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXTRAORDINÁRIO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, OBTENDO A NOTA 7,9, MAIOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DE FORÇA TÁTICA DO 26º BPM/I, PELA ATUAÇÃO DESTAQUE EM OCORRÊNCIA DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SACERDOTE ESPIRITUALISTA ANDRÉ LUIZ, BEM COMO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA IDEALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DEVOCIONAL. CAFÉ COM FÉ” (VOLUME 1), REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 NO MUSEU DE ARTES DE MOGI MIRIM (MAMM).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Guarda Civil Municipal Davi Vieira da Silva, pela instrução ministrada aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, no âmbito do Estágio de Qualificação Profissional voltado ao aperfeiçoamento da conduta de patrulha em ambiente urbano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO “CONTOTERAPIA COM O PROJETO ACOLHESER”, REALIZADO EM 12 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE SOCIAL DO CLUBE MOGIANO, COMO PARTE DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO ESCRITORA, PSICANALISTA E AGENTE CULTURAL, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA, À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE MOGI MIRIM, DESTACANDO-SE TAMBÉM PELA PROJEÇÃO DE SUAS OBRAS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE