Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 11
• anexos plc 11
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026
Assunto: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI _PROGRAMA MENINOS DE RESPEITO_MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 88/2026
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 89
• anexo pl 89
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 89/2026
Assunto: RATIFICA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (ESTATUTO SOCIAL) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• indicação conserto da grade ponte avenida brasil
• Arquivo 1

Indicação Nº 543/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E O CONSERTO DA PROTEÇÃO EXISTENTE NA PONTO SOBRE O CÓRREGO ENTRE A AVENIDA BRASIL E AVENIDA DA SAUDADE NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação poda da arvore avenida sto antonio
• Arquivo 1

Indicação Nº 544/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA ENTRE AVENIDA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação LIMPEZA DA AREA JOÃO AVANCINI
• Arquivo 1

Indicação Nº 545/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação tapa buraco francisco parra hernades cruzamento
• Arquivo 1

Indicação Nº 546/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - dispositivo de redução de velocidade MMR-176, Rodovia do Limão -I
• Arquivo 1

Indicação Nº 547/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA MMR-176, RODOVIA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 549/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA AMARELA E DEMAIS MARCAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, TAIS COMO TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOMBADA OU OUTROS MECANISMOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, AVENIDA DA SAUDADE, 351.
• Arquivo 1

Indicação Nº 550/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE MATERIAL ASFÁLTICO ESPALHADOS PELA AVENINDA BRASIL.
• Arquivo 1

Indicação Nº 551/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE MATERIAL ASFÁLTICO ESPALHADOS PELA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO SIMÃO RIBAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, MARIA BEATRIZ - REGIÃO SUL.
• Arquivo 1

Indicação Nº 552/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, AVENIDA SAUDADE, 409.
• Arquivo 1

Indicação Nº 553/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 409, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO.
• Arquivo 1

Indicação Nº 554/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE INDIQUE, DE FORMA ANTECIPADA E CLARA, QUE A RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO É “RUA SEM SAÍDA”, ESPECIALMENTE PARA ALERTAR OS CONDUTORES DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicacao Lombada Jardim Patricia
• Arquivo 1

Indicação Nº 555/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE
• Arquivo 1

Indicação Nº 556/2026
Assunto: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• INDICACAO_96.2026 INDICO a realização de limpeza e desobstrução do passeio público da Praça José Antônio Moreno, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 557/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO MORENO, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_97.2026 INDICO a realização de sinalização de solo separando a as faixas e demarcação de proibido estacionar em uma das faixas para melhorar o fluxo e gerar segurança.
• Arquivo 1

Indicação Nº 558/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO SEPARANDO A AS FAIXAS DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UMA DAS FAIXAS DA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II, PARA MELHORAR O FLUXO E GERAR SEGURANÇA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_98.2026 INDICO a realização de manutenção na massa asfaltica da Rua Rita da Cunha Claro Agripino - próximo ao numeral 156 no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 559/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA RITA DA CUNHA CLARO AGRIPINO - PRÓXIMO AO NUMERAL 156 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO BASE GUARDA CIVIL MUNICIPAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 560/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• supressão árvore av Saudade 341
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 361/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• prevenção e controle da raiva
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 362/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE MORCEGO INFECTADO NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• estudos para construção do novo Centro Dia do Idoso
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 364/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS, ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DIA DO IDOSO E PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Memorial_Tecnico_Institucional_MMR263_Haras_Imperatriz
• Arquivo 1
• Requerimento - PROVIDÊNCIAS _ESTRADA MUNICIPAL MMR-263 - ESTRADA PONTE ALTA
• Processo Completo

Requerimento Nº 365/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-263 – ESTRADA PONTE ALTA, BEM COMO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA VOLTADA À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CORREDOR VIÁRIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento - REITERA INDICAÇÃO 898_2025_rua caetano pedro manara _murayama III
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 366/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, JARDIM MURAYAMA III, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 898/2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM EORONI TEODORO DE OLIVEIRA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 356/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL EORONI TEODORO DE OLIVEIRA, PELOS 24 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 10 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM LUIZ CARLOS VICENTE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 357/2026
Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS VICENTE, PELOS 39 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM VALMIR GRACIANO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 358/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALMIR GRACIANO DA LUZ, PELOS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 1º DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• ELEKTRO_Rua Anélio Campanole
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 363/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANÉLIO CAMPANOLE, DEFRONTE AO NUMERAL 216, PARQUE NOVACOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento 359_2026 - REQUERIMENTO ALTERACAO HOMENAGEM CORDENADORES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 367/2026
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento - Altera data de sessoes ordinarias em funcao de feriados em 2026 - INDEPEDENCIA, PADROEIRA E FINADOS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 368/2026
Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - CORDENADORES - 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 236/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM HOMENAGEM AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COMEMORADO EM 22 DE AGOSTO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - EMEB BRAULIO JOSÉ - 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 237/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, PELA EXPRESSIVA EVOLUÇÃO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, PASSANDO DE 6,1 PARA 7,0.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - EMEB PREFEITO ADIB CHAIB - 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 238/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PREFEITO ADIB CHAIB”, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, COM A EVOLUÇÃO DA NOTA DE 5,4, EM 2023, PARA 6,1, EM 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - EMEB PROF GERALDO PHILOMENTO - IDEB 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 241/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROF. DR. GERALDO PHILOMENO”, EXTENSIVA À EQUIPE DIRETIVA E PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXPRESSIVO RESULTADO ALCANÇADO NO ÌNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO IDEB 2025, ATINGINDO NOTA 7,2.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Moção 017.2025 DE CONGRATULAÇÕES O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO HIDEKI MATSUDA
• Arquivo 1

Moção Nº 242/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO AUTOBIOGRÁFICO " A VIDA EM CAPÍTULOS”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 016.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TAVARES FILHO
• Arquivo 1

Moção Nº 243/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TAVARES FILHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 27 DE JULHO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 18 Vera Lucia de Miranda, 07.08.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 244/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LUCIA DE MIRANDA, AOS 75 ANOS, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 19 Manoel Apparecido do Prado Gambardella Junior, 09.08.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 245/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL APPARECIDO DO PRADO GAMBARDELLA JUNIOR, AOS 72 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 20 Maycon Gabriel Moreira Lourenço, 08.08.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 246/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAYCON GABRIEL MOREIRA LOURENÇO, AOS 26 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO - EMEB PROF NELSON NEVES DE SOUZA - IDEB 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 247/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB 2025, COM NOTA 6,8, RECONHECENDO O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMILIARES.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE CONGRATULACAO - EMEB ALTAIR CORSI - IDEB 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 248/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, EXTENSIVA À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS DE EDUCAÇÃO,FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXTRAORDINÁRIO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, OBTENDO A NOTA 7,9, MAIOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ATUAÇÃO DE ÊXITO DA FORÇA TÁTICA - BEBIDAS ADULTERADAS
• Arquivo 1

Moção Nº 249/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DE FORÇA TÁTICA DO 26º BPM/I, PELA ATUAÇÃO DESTAQUE EM OCORRÊNCIA DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE CONGRATULACOES - À CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS
• Arquivo 1

Moção Nº 250/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moção 018.2025 DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO CAFÉ COM FÉ
• Arquivo 1

Moção Nº 251/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SACERDOTE ESPIRITUALISTA ANDRÉ LUIZ, BEM COMO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA IDEALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DEVOCIONAL. CAFÉ COM FÉ” (VOLUME 1), REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 NO MUSEU DE ARTES DE MOGI MIRIM (MAMM).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, EVERTON BOMBARDA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GCM DAVI VIEIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 252/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Guarda Civil Municipal Davi Vieira da Silva, pela instrução ministrada aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, no âmbito do Estágio de Qualificação Profissional voltado ao aperfeiçoamento da conduta de patrulha em ambiente urbano.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE PESAR JOSE ROBERTO ZORZETTO
• Arquivo 1

Moção Nº 253/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

• MOCAO DE CONGRATULACAO MANOEL PALOMINO
• Arquivo 1

Moção Nº 254/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• Moção Honrosa de Aplausos 25 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos CONTOTERAPIA
• Arquivo 1

Moção Nº 255/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO “CONTOTERAPIA COM O PROJETO ACOLHESER”, REALIZADO EM 12 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE SOCIAL DO CLUBE MOGIANO, COMO PARTE DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOCAO DE CONGRATULACOES E APLAUSOS MILLE TORRES
• Arquivo 1

Moção Nº 256/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCRITORA E PSICANALISTA MILLE TORRES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO ESCRITORA, PSICANALISTA E AGENTE CULTURAL, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA, À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE MOGI MIRIM, DESTACANDO-SE TAMBÉM PELA PROJEÇÃO DE SUAS OBRAS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, LUIS ROBERTO TAVARES