Projeto de Lei Nº 89/2026
Projeto de Lei Nº 89/2026
Assunto: RATIFICA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (ESTATUTO SOCIAL) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2026
Processo: 106/2026
Protocolo: 01725/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: RATIFICA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (ESTATUTO SOCIAL) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/08/2026 | 160 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 14/08/2026 | 144,1 KB | |
| pl 89 | 14/08/2026 | 186,9 KB | ||
| anexo pl 89 | 14/08/2026 | 14,3 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 21/08/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 | 10/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (ESTATUTO SOCIAL) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 | 19/08/2026 |
Parecer - SGP - PL 89.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Leitura |