Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026
Assunto: Parecer - SGP - PL 89.2026
Data: 19/08/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer - SGP - PL 89.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer - SGP - PL 89.2026 | 19/08/2026 | 130,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2026 | 13/08/2026 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (ESTATUTO SOCIAL) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |