Moção Nº 250/2026
Moção Nº 250/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Data: 13/08/2026
Protocolo: 01721/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOCAO DE CONGRATULACOES - À CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS | .docx | 13/08/2026 | 473,5 KB | |
| Arquivo 1 | 13/08/2026 | 359,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE