Projeto de Lei Nº 88/2026
Projeto de Lei Nº 88/2026
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2026
Processo: 105/2026
Protocolo: 01711/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI _PROGRAMA MENINOS DE RESPEITO_MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | .doc | 12/08/2026 | 473,5 KB | |
| Arquivo 1 | 12/08/2026 | 367,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/08/2026 | 160,8 KB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026
Resposta: 08/09/2026
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 04/09/2026
Complemento: para providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/08/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 19/08/2026 |
PARECER - SGP - PL 88.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 04/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Leitura |