Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/10/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 01/10/2026 | 146,6 KB | |
| ORDEM DO DIA | 01/10/2026 | 337,9 KB |
Matérias
1 Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2026, de autoria do vereador COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, "Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos de cunho racista no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 88/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 96/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer