Projeto de Lei Nº 96/2026
Projeto de Lei Nº 96/2026
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2026
Processo: 114/2026
Protocolo: 01892/2026
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SEMANA AMALIA BARROS | .docx | 10/09/2026 | 154,9 KB | |
| Arquivo 1 | 11/09/2026 | 406,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 14/09/2026 | 159,9 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°96/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Resposta: 28/09/2026
Complemento: Recebido hoje. Apto para votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 25/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/09/2026
Complemento: Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°96/2026.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°96/2026.
Resposta: 25/09/2026
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/09/2026
Complemento: Parecer em conjunto da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°96/2026.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 24/09/2026 |
Parecer UVESP - PL 96.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 25/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/10/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES