Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Lei Nº 96/2026

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 10/09/2026

Protocolo: 01892/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.