Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/10/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 15/10/2026 | 147,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 15/10/2026 | 341,5 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 97/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE GERAL DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 100/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026, de autoria do vereador COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, "Parecer Desfavorável ao Projeto que Dispõe sobre o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências, revogando a Lei Ordinária nº 5.638/2015.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 96/2026, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 84/2026, de autoria do vereador MARCOS PAULO CEGATTI, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.", Parecer