Projeto de Lei Nº 84/2026
Projeto de Lei Nº 84/2026
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 102/2026
Protocolo: 01683/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia do Evangélico | .odt | 07/08/2026 | 1,9 MB | |
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 426,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/08/2026 | 159,8 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 11/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 13/08/2026 |
Parecer - SGP - PL. 84/2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/08/2026 | Leitura |