Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 10/08/2026

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA


Votações

Indicação Nº 521/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico das Ruas do bairro Jardim Califórnia, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 522/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO MISSAGLIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ROBERTO COSTA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 523/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO COM A RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 524/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 525/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 526/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA MARIA CAROLINA E A RUA HUMAITÁ, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 527/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE ACESSO, LOCAL QUE APRESENTA CURVA E MAIOR RISCO AOS USUÁRIOS DA VIA, CONSIDERANDO, AINDA, QUE SE TRATA DE UMA DAS ENTRADAS DA CIDADE. BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 528/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECÉM PINTADA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO LUIZ FRANKLIN SILVA, PRÓXIMO AO POSTO DO SAMU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 529/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A EMPRESA TENNECO E A PRAÇA DO LIONS CLUB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 530/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECÉM PINTADA LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, PRÓXIMO A INTERSECÇÃO COM A AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 531/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE À EMPRESA ISMA. BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 532/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1865, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 533/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA EXISTENTES NA CALÇADA PÚBLICA NO ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 534/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARISTIDES TRENTIN E JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 535/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 536/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA UMBERTO FRITELLA, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 272. BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 537/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 538/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRADA DE TERRA QUE INICIA NO JARDIM PATRICIA E TERMINA NA RODOVIA NAGIB CHAIB, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 539/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GRACILIANO OLIVEIRA FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA UMBERTO FRITELLA, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 540/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PEDRO BRAITE, NO CRUZAMENTO COM A RUA UMBERTO FRITELLA, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 541/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BASÍLIO ZORZETO E AMADEU BUCCI, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 542/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 87, NO JARDIM MURAYAMA, PRÓXIMO À VISAFRAN.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 345/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDEM A POSSIBILIDADE E ENVIEM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 PARA INCLUIR AS EDUCADORAS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS AULAS DE HTPC REMUNERADAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 346/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA TRÂNSITO DA RUA 24 DE JUNHO, ZONA NORTE NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 348/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E URBANÍSTICOS PARA PROJETOS DE RETROFIT EM IMÓVEIS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 349/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RELAÇÃO DETALHADA DOS SÍTIOS E PROPRIEDADES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS REFERIDAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 350/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE E GESTOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO VOLUME DIÁRIO DE ESGOTO TRATADO, DA QUANTIDADE DE LODO GERADA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA (ATERRO SANITÁRIO E COMPOSTAGEM), BEM COMO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS AUFERIDAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 351/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO MAPEAMENTO E DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS POR ONDE PASSAM OS COLETORES-TRONCO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE DIRECIONAM OS EFLUENTES À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), DISCRIMINADOS POR BAIRROS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 347/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 03/09/2026, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 6.514/22 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 352/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, COM ACESSO PELA RUA VEREADOR DOUTOR JOSÉ BUENO MONTEIRO, NO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 353/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CRISTIANO GAIOTO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL É DE MINHA AUTORIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 354/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 359/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 359/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 360/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 360/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 228/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 229/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO E ESCRITOR PAULO TRISTÃO, PELO PRÉ-LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "TEXTOS E POEMAS DE UM ENGENHEIRO, NÃO SÓ DE OBRAS" E PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM), VALORIZANDO A LITERATURA, A POESIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL MOGIMIRIANO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Moção Nº 230/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANQUIM PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA "IMPACTOS DO VAPE, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA JOVENS E ADULTOS, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA", PROMOVIDA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H30, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 231/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EDUCADORA E FORMADORA DE PROFESSORES EM LITERATURA ANA CRISTINA GAZOTTO (CRIS GAZOTTO) PELA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NA 24ª FLIP – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, REALIZADA EM JULHO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 232/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, À SUA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS, VOLUNTÁRIOS, PATROCINADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 233/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES, MÚSICOS, APOIADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA 16ª RODA DE CHORO – TRIBUTO A ARMANDO MORELI, PROMOVIDA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A JORNADA DO PATRIMÔNIO 2026, EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 234/2026

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO QUITERIO, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 235/2026

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 239/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DA COMANDANTE ELAINE NAVARRO, E A TODA A EQUIPE, PELO APOIO E SEGURANÇA PRESTADOS DURANTE A FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 239/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DA COMANDANTE ELAINE NAVARRO, E A TODA A EQUIPE, PELO APOIO E SEGURANÇA PRESTADOS DURANTE A FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 240/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, E A TODAS AS PASTORAIS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 240/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, E A TODAS AS PASTORAIS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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