Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL MELHORIA HABITACIONAL
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• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 79/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, DA SALUBRIDADE, DA ACESSIBILIDADE E DA HABITABILIDADE DAS MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 80
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 80/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO NÃO SE CALE – NÃO É NÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTINADO A PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 81
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 81/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI _ALTERA__LEI MANUELA 7003_2026
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 82/2026
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• PROJETO DE LEI _GARANTE ACESSO AS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 83/2026
Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Projeto de Lei - Dia do Evangélico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 84/2026
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• PROJETO DE LEI SELO EMPRESA INCLUSIVA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 85/2026
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES PARA O BANCO DE OCULOS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 87/2026
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA BAIRRO JD CALIFORNIA
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Indicação Nº 521/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico das Ruas do bairro Jardim Califórnia, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO MISSAGLIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ROBERTO COSTA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – RE
• Arquivo 1

Indicação Nº 522/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO MISSAGLIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ROBERTO COSTA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO COM A RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, NO
• Arquivo 1

Indicação Nº 523/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO COM A RUA MARIA BORDIGNON DA SILVA, NO BAIRRO LOTEAMENTO INOCOOP – REGIÃO NORTE.

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FREITAS.
• Arquivo 1

Indicação Nº 524/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO.
• Arquivo 1

Indicação Nº 525/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA MARI
• Arquivo 1

Indicação Nº 526/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA MARIA CAROLINA E A RUA HUMAITÁ, NO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE ACESSO, LOC
• Arquivo 1

Indicação Nº 527/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE ACESSO, LOCAL QUE APRESENTA CURVA E MAIOR RISCO AOS USUÁRIOS DA VIA, CONSIDERANDO, AINDA, QUE SE TRATA DE UMA DAS ENTRADAS DA CIDADE. BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO_93.2026 INDICO a realização de MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECEM PINTADA LOCALIZADA NA RUA Prefeito Luiz Franklin Silva
• Arquivo 1

Indicação Nº 528/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECÉM PINTADA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO LUIZ FRANKLIN SILVA, PRÓXIMO AO POSTO DO SAMU.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_94.2026 INDICO a realização de MANUTENÇÃO na extensão da Avenida Professor Adib Chaib que compreende o trecho entre a Empresa Tenneco e a Praça do Lions Club
• Arquivo 1

Indicação Nº 529/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A EMPRESA TENNECO E A PRAÇA DO LIONS CLUB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_95.2026 INDICO a realização de MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECEM PINTADA LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 530/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA LOMBADA RECÉM PINTADA LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, PRÓXIMO A INTERSECÇÃO COM A AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE À EMPRESA ISMA. BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 531/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE À EMPRESA ISMA. BAIRRO SANTA CRUZ – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1865, NO B
• Arquivo 1

Indicação Nº 532/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1865, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RETIRADA DO MATO ALTO.
• Arquivo 1

Indicação Nº 533/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DO MATO ALTO
E DA SUJEIRA EXISTENTES NA CALÇADA PÚBLICA NO ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARISTIDES.
• Arquivo 1

Indicação Nº 534/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARISTIDES TRENTIN E JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ DE FREITAS.
• Arquivo 1

Indicação Nº 535/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA UMBERTO FRITELLA, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 272. BAIRRO PARQUE NOVACOOP – RE
• Arquivo 1

Indicação Nº 536/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA UMBERTO FRITELLA, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 272. BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação COBETURA PONTO AV EXPEDITO
• Arquivo 1

Indicação Nº 537/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO melhorias estrada de terra
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Indicação Nº 538/2026
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRADA DE TERRA QUE INICIA NO JARDIM PATRICIA E TERMINA NA RODOVIA NAGIB CHAIB, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GRACILIANO OLIVEIRA FERNANDES.
• Arquivo 1

Indicação Nº 539/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GRACILIANO OLIVEIRA FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA UMBERTO FRITELLA, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PEDRO BRAITE.
• Arquivo 1

Indicação Nº 540/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PEDRO BRAITE, NO CRUZAMENTO COM A RUA UMBERTO FRITELLA, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO BOTESI.
• Arquivo 1

Indicação Nº 541/2026
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BASÍLIO ZORZETO E AMADEU BUCCI, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO - lombada - rua Luiz Antônio de Souza - murayama - próximo a visafran
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Indicação Nº 542/2026
Assunto: INDICA AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 87, NO JARDIM MURAYAMA, PRÓXIMO À VISAFRAN.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO PROJETO DE LEI HTPC
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• Processo Completo

Requerimento Nº 345/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDEM A POSSIBILIDADE E ENVIEM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 PARA INCLUIR AS EDUCADORAS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS AULAS DE HTPC REMUNERADAS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO transito RUA 24 DE JUNHO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 346/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA TRÂNSITO DA RUA 24 DE JUNHO, ZONA NORTE NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO_19.2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 35A, DA LEI COMPLEMENTAR 392.2025
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• Processo Completo

Requerimento Nº 348/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE TRATA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E URBANÍSTICOS PARA PROJETOS DE RETROFIT EM IMÓVEIS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 32. REQUERIMENTO - AGRICULTURA COLETA ESGOTOS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 349/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RELAÇÃO DETALHADA DOS SÍTIOS E PROPRIEDADES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS REFERIDAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 33. REQUERIMENTO - SAAE E SESAMM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 350/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE E GESTOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO VOLUME DIÁRIO DE ESGOTO TRATADO, DA QUANTIDADE DE LODO GERADA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA (ATERRO SANITÁRIO E COMPOSTAGEM), BEM COMO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS AUFERIDAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 34. REQUERIMENTO - COLETOR TRONCO BAIRROS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 351/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO MAPEAMENTO E DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS POR ONDE PASSAM OS COLETORES-TRONCO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE DIRECIONAM OS EFLUENTES À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), DISCRIMINADOS POR BAIRROS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_20.2026 REQUEIRO AUDIENCIA PUBLICA SOBREA LEI 6.514_2022
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• Processo Completo

Requerimento Nº 347/2026
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 03/09/2026, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 6.514/22 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA TEREZINHA.
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• Processo Completo

Requerimento Nº 352/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, COM ACESSO PELA RUA VEREADOR DOUTOR JOSÉ BUENO MONTEIRO, NO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento - PROVIDÊNCIAS _PROCURADORIA DA MULHER
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• Processo Completo

Requerimento Nº 353/2026
Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CRISTIANO GAIOTO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL É DE MINHA AUTORIA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA IDOSO
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• Processo Completo

Requerimento Nº 354/2026
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. ANTÔNIO GOMES DA SILVA
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Moção Nº 228/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• 11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LIVRO DO TRISTÃO
• Arquivo 1

Moção Nº 229/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO E ESCRITOR PAULO TRISTÃO, PELO PRÉ-LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "TEXTOS E POEMAS DE UM ENGENHEIRO, NÃO SÓ DE OBRAS" E PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM), VALORIZANDO A LITERATURA, A POESIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL MOGIMIRIANO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção Honrosa de Aplausos 20 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Sanquim Impactos do Vape
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Moção Nº 230/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANQUIM PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA "IMPACTOS DO VAPE, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA JOVENS E ADULTOS, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA", PROMOVIDA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H30, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 22 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Cris Gazotto FLIP
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Moção Nº 231/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EDUCADORA E FORMADORA DE PROFESSORES EM LITERATURA ANA CRISTINA GAZOTTO (CRIS GAZOTTO) PELA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NA 24ª FLIP – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, REALIZADA EM JULHO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 23 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos Festa Julina Vila Vicentina
• Arquivo 1

Moção Nº 232/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, À SUA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS, VOLUNTÁRIOS, PATROCINADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 24 2026 Moção Honrosa de congratulações de aplausos 16ª Roda de choro no MAMM
• Arquivo 1

Moção Nº 233/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES, MÚSICOS, APOIADORES E COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA 16ª RODA DE CHORO – TRIBUTO A ARMANDO MORELI, PROMOVIDA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A JORNADA DO PATRIMÔNIO 2026, EM MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 17 José Roberto Quiterio, 06.08.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 234/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO QUITERIO, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOCAO DE CONGRATULACOES - PROERD -05 DE AGOSTO DE 2026
• Arquivo 1

Moção Nº 235/2026
Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA