Projeto de Lei Nº 83/2026
Projeto de Lei Nº 83/2026
Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 101/2026
Protocolo: 01676/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI _GARANTE ACESSO AS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM | .doc | 07/08/2026 | 465 KB | |
| Arquivo 1 | 07/08/2026 | 359,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 07/08/2026 | 160,2 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PAUTA
Resposta: 08/09/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 28/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 04/09/2026
Complemento: PAUTA
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2026
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 25/08/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Resposta: 28/08/2026
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 11/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 25/08/2026
Complemento: PARA EXARAR PARECER
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/08/2026
Complemento: Atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 83/2026 | 20/08/2026 |
paracer UVESP - PL 83.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2026 | 25/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2026 | 04/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/08/2026 | Leitura |