Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Data: 04/09/2026
Processo: 101/2026
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/09/2026 | 526,5 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 083 PALOMINO | .docx | 04/09/2026 | 457,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2026 | 07/08/2026 | GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM. |