Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 21/09/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Votações
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR ESPAÇO ADEQUADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, REGIONAL MOGIANA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E NAS IMEDIAÇÕES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR ADEMAR DE BARROS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 187,281 E 321, PARQUE DA IMPRENSA, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada ou uma passagem de pedestre elevada na Rua João Davoli, antes da EMEB Francisco Piccolomini, bairro Santa Cruz, quero deixar registrado que já foi solicitada anteriormente pela Indicação nº 661/2025 e Requerimento nº 432/2025.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS COM A RUA DONA SINHAZINHA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS JURITIS, Nº?838, CHÁCARA SÃO FRANCISCO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA SILVESTRE ALVES OLIVEIRA.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 96 - CENTRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 935, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE INSPEÇÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA, EM FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA INTERSECÇÃO DE ACESSO A ESTRADA ORLANDO ARRUDA ORIUNDO DA ESTRADA LUIS AMOEDO CAMPOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REMARCAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BARROS MILANO SOBRINHO, EM FRETE AO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA RUA ÂNGELO MICHERI COM A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Solicita providências para vistoria, limpeza e desobstrução de bueiros e do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida 22 de Outubro, especialmente nas proximidades da empresa Visafran.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Solicita providências urgentes para manutenção e melhoria das condições de tráfego da Rua Antônio Bizigatto Pichetti e vias adjacentes, no Parque das Laranjeiras.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO EM RAZÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONSIDERANDO O EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 7 MILHÕES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 6.872/2025.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA DE LIXO, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS POR MEIO DE CONTRATOS COM CONSÓRCIOS NA ZONA RURAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO INTERDITADO SOBRE A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE CITA – REFERÊNCIA AGOSTO DE 2026
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESTEIO NO ARTIGO 154, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA PARA ACOLHIMENTO DA PROVIDÊNCIA SUGERIDA NA INDICAÇÃO Nº 385/2026, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA NA UPA ZONA LESTE TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 092/2024, FIRMADO COM O CONSÓRCIO MOGIANO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECADASTRAMENTO TERRITORIAL IMOBILIÁRIO, GEORREFERENCIAMENTO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E À IMPLANTAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SIGWEB RELACIONADAS À GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO INTERDITADO SOBRE A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR MOTOCICLETAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS NO JARDIM DO LAGO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO ÀS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL NR 01/2026, PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A RELIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE CONSERVAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Syrius Medical Group e aos organizadores do Projeto "Cãolendário Syrius: Uma História que Transforma Vidas", pelo brilhante trabalho de mobilização social e apoio à causa animal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Tânia Cristina da Cunha Junqueira Ferreira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026, aos 58 anos de idade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA, EM ESPECIAL À PROMOÇÃO DO CUIDADO, DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO “CILADAS DE SÁBADO”, EM ALUSÃO AO SEU 2º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, E AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO GOUVEIA, FÁBIO SAMPAIO E FERNANDO SAMPAIO, DAS RÁDIOS MASSA FM 93.1 E BAND FM 91.1, PELA REALIZAÇÃO DA SÉRIE DE SABATINAS COM CANDIDATOS DA BAIXA MOGIANA ÀS ELEIÇÕES DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIA RODRIGUES AZEVEDO FREITAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 19 ANOS DE IDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ EDUARDO DIAS CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “DUDU”, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 4 ª COPA ÁGUIAS DE AÇO DE LUTA DE BRAÇO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA CULTURAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO, DA ARTE, DA CRIATIVIDADE, DA FORMAÇÃO CULTURAL E DA VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE SANVIDO CARDOSO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NIKKEIJIN - UMA IDENTIDADE CONSTRUÍDA ENTRE MUNDOS".
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ACERCA DA DOUTRINA E DA DISCIPLINA DA IGREJA CATÓLICA.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ACERCA DA DOUTRINA E DA DISCIPLINA DA IGREJA CATÓLICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2
Projeto de Lei Nº 83/2026 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 94/2026 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3