Requerimento Nº 418/2026
Requerimento Nº 418/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 14/09/2026
Protocolo: 01923/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326-2026 | .docx | 14/09/2026 | 176,9 KB | |
| Arquivo 1 | 14/09/2026 | 298,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 418/2026 | 06/10/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 418/2026 - REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MÔNICA C. K. MORAIS, SEOMARA PINTO GUEDES, JOSÉLIA ELIETE LOGATTO FUIDIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA