Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Projeto de Lei Orgânica
• Projeto de Lei Orgânica - Documento Assinado
• CAPA DO PROJETO
• Parecer UVESP - Projeto de Emenda Revisional LOMM

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3132 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIAP DE TRÂNSITO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 98/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.132, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA ADEQUAR AS FINALIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (FUMSET), À REDAÇÃO NACIONAL DO ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INCLUINDO O CUSTEIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA (PROGRAMA CNH SOCIAL), AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP, ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, REVOGA DISPOSITIVOS OBSOLETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• “MOGI BIKE CHALLENGE”
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 99/2026
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_109.2026 INDICO A realização de instalação de dispositivo de escoamento de águas pluviais na Estrada Antônio Vômero - Copia
• Arquivo 1

Indicação Nº 608/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_110.2026 INDICO A realização de manutenção na Estrada Antônio Vômero
• Arquivo 1

Indicação Nº 609/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_111.2026 INDICO A realização de instalação de dispositivo de redução de velocidade na Estrada Antônio Vômero
• Arquivo 1

Indicação Nº 610/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO - sede social Insanos Motoclube
• Arquivo 1

Indicação Nº 611/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR ESPAÇO ADEQUADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, REGIONAL MOGIANA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação buraco 22 de outubro ROTATÓRIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 612/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E NAS IMEDIAÇÕES.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação tapa buraco GOVERNADOR ADEMAR DE BARROS
• Arquivo 1

Indicação Nº 613/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR ADEMAR DE BARROS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 187,281 E 321, PARQUE DA IMPRENSA, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO SOLICITANDO PASSAGEM DE PEDESTRE EMEB CHICO PICO
• Arquivo 1

Indicação Nº 614/2026
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada ou uma passagem de pedestre elevada na Rua João Davoli, antes da EMEB Francisco Piccolomini, bairro Santa Cruz, quero deixar registrado que já foi solicitada anteriormente pela Indicação nº 661/2025 e Requerimento nº 432/2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indicação xx -26 -melhoria sinalizaão teatro de arena
• Arquivo 1

Indicação Nº 615/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS COM A RUA DONA SINHAZINHA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -26 - poda de árvore rua juritis
• Arquivo 1

Indicação Nº 616/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS JURITIS, Nº?838, CHÁCARA SÃO FRANCISCO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -26 -melhoria iluminação praça jd sbeguen
• Arquivo 1

Indicação Nº 617/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA SILVESTRE ALVES OLIVEIRA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• LOMBADA RUA PRIMEIRO DE MAIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 618/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 96 - CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 935
• Arquivo 1

Indicação Nº 619/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 935, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II
• Arquivo 1

Indicação Nº 620/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• POÇO DE INSPEÇÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA
• Arquivo 1

Indicação Nº 621/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE INSPEÇÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA, EM FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO
• Arquivo 1

Indicação Nº 622/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 623/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_112.2026 INDICO A realização de manutenção na intersecção de acesso a Estrada Orlando Arruda oriundo da Estrada Luis Amoedo Campos
• Arquivo 1

Indicação Nº 624/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA INTERSECÇÃO DE ACESSO A ESTRADA ORLANDO ARRUDA ORIUNDO DA ESTRADA LUIS AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_113.2026 INDICO A realização de manutenção na Estrada Municipal Orlando Arruda
• Arquivo 1

Indicação Nº 625/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_114.2026 INDICO A realização de Remarcação na sinalização de Solo na Rua José Barros Milano Sobrinho, em frete ao Condominio Morada das Magnólias
• Arquivo 1

Indicação Nº 626/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REMARCAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BARROS MILANO SOBRINHO, EM FRETE AO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_115.2026 INDICO A realização de pintura de faixa de pedestres na Avenida Benedicto Marques Camargo, nas proximidades do Condomínio Morada das Magnólias
• Arquivo 1

Indicação Nº 627/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_116.2026 INDICO A realização de operação tapa buracos na Avenida Benedicto Marques de Camargo, proximo ao condominio Morada das Magnólias
• Arquivo 1

Indicação Nº 628/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DAS MAGNÓLIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_117.2026 INDICO A realização de operação tapa buracos na Rotatória da Rua Ângelo Micherri com a Avenida Dr. João Avancini
• Arquivo 1

Indicação Nº 629/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA DA RUA ÂNGELO MICHERI COM A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO - bueiro entupido 22 de outubro_visafran
• Arquivo 1

Indicação Nº 630/2026
Assunto: Solicita providências para vistoria, limpeza e desobstrução de bueiros e do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida 22 de Outubro, especialmente nas proximidades da empresa Visafran.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - PROVIDÊNCIAS PARQUE DAS LARANJEIRAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 631/2026
Assunto: Solicita providências urgentes para manutenção e melhoria das condições de tráfego da Rua Antônio Bizigatto Pichetti e vias adjacentes, no Parque das Laranjeiras.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO_23_2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS
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• Processo Completo

Requerimento Nº 415/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO EM RAZÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326-2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 418/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO - estradas rurais - empréstimo
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 419/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONSIDERANDO O EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 7 MILHÕES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 6.872/2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - coleta de lixo zona rural
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• Processo Completo

Requerimento Nº 420/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA DE LIXO, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS POR MEIO DE CONTRATOS COM CONSÓRCIOS NA ZONA RURAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO _24.2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PONTE DA NAGIB CHAIB
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• Processo Completo

Requerimento Nº 421/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO INTERDITADO SOBRE A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• req. xx - 26 - alterações orçamentária agosto
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• Processo Completo

Requerimento Nº 423/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE CITA – REFERÊNCIA AGOSTO DE 2026
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• req. xx - 26 - emendas impositivas
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• Processo Completo

Requerimento Nº 424/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• 53. REQUERIMENTO - DENTISTA VERGEL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 425/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESTEIO NO ARTIGO 154, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA PARA ACOLHIMENTO DA PROVIDÊNCIA SUGERIDA NA INDICAÇÃO Nº 385/2026, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA NA UPA ZONA LESTE TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 50. REQUERIMENTO - RECADASTRAMENTO DO CEMITÉRIO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 426/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 092/2024, FIRMADO COM O CONSÓRCIO MOGIANO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECADASTRAMENTO TERRITORIAL IMOBILIÁRIO, GEORREFERENCIAMENTO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E À IMPLANTAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SIGWEB RELACIONADAS À GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO _25.2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PONTE DA NAGIB CHAIB DER
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 422/2026
Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NO TRECHO INTERDITADO SOBRE A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 54. REQUERIMENTO - BARULHO VILA DIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 427/2026
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR MOTOCICLETAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS NO JARDIM DO LAGO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento AUDIENCIA PUBLICA - LOMM 2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 428/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO ÀS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL NR 01/2026, PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento REQUERIMENTO AUDIENCIA PUBLICA - cobertura e pintura da fachada da câmara
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• Processo Completo

Requerimento Nº 429/2026
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A RELIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE CONSERVAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento audiência pública São Marcelo
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• of 10
• Processo Completo

Requerimento Nº 430/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - CÃOLENDÁRIO
• Arquivo 1

Moção Nº 292/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Syrius Medical Group e aos organizadores do Projeto "Cãolendário Syrius: Uma História que Transforma Vidas", pelo brilhante trabalho de mobilização social e apoio à causa animal.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção de pesar à Sr Tânia Cristina da Cunha Junqueira Ferreira
• Arquivo 1

Moção Nº 293/2026
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Tânia Cristina da Cunha Junqueira Ferreira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026, aos 58 anos de idade.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Lar Aninha 45 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 294/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA, EM ESPECIAL À PROMOÇÃO DO CUIDADO, DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• CONGRATULAÇÕES GRUPO CILADAS DE SÁBADO
• Arquivo 1

Moção Nº 295/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO “CILADAS DE SÁBADO”, EM ALUSÃO AO SEU 2º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Casa da Criança 81 anos
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Moção Nº 296/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORNAL O IMPACTO
• Arquivo 1

Moção Nº 297/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES, E AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO GOUVEIA, FÁBIO SAMPAIO E FERNANDO SAMPAIO, DAS RÁDIOS MASSA FM 93.1 E BAND FM 91.1, PELA REALIZAÇÃO DA SÉRIE DE SABATINAS COM CANDIDATOS DA BAIXA MOGIANA ÀS ELEIÇÕES DE 2026.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moção Pesar Flávia Rodrigues.
• Arquivo 1

Moção Nº 298/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIA RODRIGUES AZEVEDO FREITAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 19 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE PESAR LUIZ EDUARDO DIAS
• Arquivo 1

Moção Nº 299/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ EDUARDO DIAS CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “DUDU”, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO congratulações BRAÇO DE FERRO
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Moção Nº 300/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 4 ª COPA ÁGUIAS DE AÇO DE LUTA DE BRAÇO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• 12. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - 3ª MOSTRA CULTURAL
• Arquivo 1

Moção Nº 301/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA CULTURAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO, DA ARTE, DA CRIATIVIDADE, DA FORMAÇÃO CULTURAL E DA VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção 023.2026 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE SANVIDO GONÇALVES CARDOSO GONÇALVES
• Arquivo 1

Moção Nº 302/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE SANVIDO CARDOSO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 024.2025 DE CONGRATULAÇÕES O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO HIDEKI MATSUDA
• Arquivo 1

Moção Nº 303/2026
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NIKKEIJIN - UMA IDENTIDADE CONSTRUÍDA ENTRE MUNDOS".
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES