Projeto de Lei Nº 99/2026
Projeto de Lei Nº 99/2026
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2026
Processo: 116/2026
Protocolo: 01940/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| “MOGI BIKE CHALLENGE” | .docx | 16/09/2026 | 154,8 KB | |
| Arquivo 1 | 16/09/2026 | 367,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 17/09/2026 | 160,1 KB |
Tramitações
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para providencia
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026
Resposta: 21/10/2026
Complemento: Recebido hoje, apto para votação.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 20/10/2026
Complemento: para providencia
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 22/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/09/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 30/09/2026 |
Parecer UVESP - PL 99.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 20/10/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Leitura |