Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2026
Processo: 116/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/10/2026 | 675,6 KB | ||
| Parecer em conjunto PL 99_2026 | .docx | 20/10/2026 | 467,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2026 | 16/09/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |