Requerimento Nº 427/2026
Requerimento Nº 427/2026
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR MOTOCICLETAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS NO JARDIM DO LAGO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Data: 18/09/2026
Protocolo: 01985/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR MOTOCICLETAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS NO JARDIM DO LAGO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 54. REQUERIMENTO - BARULHO VILA DIAS | .docx | 18/09/2026 | 183,9 KB | |
| Arquivo 1 | 18/09/2026 | 369,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 427/2026 | 24/09/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 427/2026 - REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR MOTOCICLETAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS NO JARDIM DO LAGO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Autoria: MINISTÉRIO PÚBLICO - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES