Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 18/09/2026
Processo: 117/2026
Protocolo: 01965/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Orgânica | .doc | 18/09/2026 | 437 KB | |
| Projeto de Lei Orgânica - Documento Assinado | 21/09/2026 | 1,5 MB | ||
| CAPA DO PROJETO | .docx | 18/09/2026 | 161,4 KB | |
| Parecer UVESP - Projeto de Emenda Revisional LOMM | 01/10/2026 | 251,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 22/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Leitura |