Emenda Nº 16 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Emenda Nº 16 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Substitui-se o inciso III do art. 48 do Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica nº 1/2026.
Data: 14/10/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Substitui-se o inciso III do art. 48 do Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica nº 1/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. EMENDA SUBSTITUTIVA - ART. 48, III | .docx | 14/10/2026 | 180,9 KB | |
| Arquivo 1 | 14/10/2026 | 362,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026 | 18/09/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |