Emenda Nº 24 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Emenda Nº 24 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Modificam-se dispositivos do Projeto de Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 1/2026 para correção de erros materiais remanescentes e adequação da técnica legislativa, sem alteração de conteúdo normativo.
Data: 14/10/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026:
Modificam-se dispositivos do Projeto de Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 1/2026 para correção de erros materiais remanescentes e adequação da técnica legislativa, sem alteração de conteúdo normativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10. EMENDA MODIFICATIVA - CORREÇÕES | .docx | 14/10/2026 | 179,8 KB | |
| Arquivo 1 | 14/10/2026 | 358,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026 | 18/09/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |