Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA A LOMM - ART. 37
Data: 14/10/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA A LOMM - ART. 37
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUBSTITUTIVA A LOMM - ART. 37 | .docx | 14/10/2026 | 465,2 KB | |
| Arquivo 1 | 15/10/2026 | 418,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026 | 14/10/2026 |
SUBEMENDA À EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Substituem-se, na Emenda nº 5 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica nº 1/2026. Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026 | 18/09/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |