Projeto de Lei Nº 94/2026
Projeto de Lei Nº 94/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2026
Processo: 112/2026
Protocolo: 01833/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 28/08/2026 | 163,2 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 28/08/2026 | 144,9 KB | |
| pl 94 | 28/08/2026 | 370,1 KB | ||
| anexos pl 94 | 28/08/2026 | 9,4 MB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/09/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para análise, voto e encaminhamento ao D. Plenário
Resposta: 10/09/2026
Complemento: Recebido hoje. Apto para votação.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 09/09/2026
Complemento: para análise do relatório, voto e encaminhamento ao D. Plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 01/09/2026 - Prazo: 16/09/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 01/09/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 94/2026 | 27/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2026 | 02/09/2026 |
PARECER SGP - PL 94.2026
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2026 | 09/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/08/2026 | Leitura |