Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 94
• anexos pl 94
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 94/2026
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 7.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• INDICACAO LIMPEZA CALÇAMENTO DA PRAÇA JD NAZARETH
• Arquivo 1

Indicação Nº 579/2026
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e calçamento da praça pública localizada no Jardim Nazareth.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indicação xx -26 - melhoria sinalização de transito
• Arquivo 1

Indicação Nº 580/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• PODA RUA PROF BENEDITO TAVARES 163
• Arquivo 1

Indicação Nº 581/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA ÁRVORE, AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, SUA ERRADICAÇÃO, NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 163, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• PODA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 582/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À SEGURANÇA DAS PESSOAS, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREA VERDE NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO - NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA AREA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO 278
• Arquivo 1

Indicação Nº 583/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, AO LADO DO Nº 278, PARA LIMPEZA DO TERRENO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E ROÇAGEM DO MATO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO _21.2026 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE OSFUNCIONÁRIOS PUBLICOS QUE SE APOSENTARAM NOS ULTIMOS 12 MESES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 387/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTAMENTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIE A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO - comércio ambulante
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 389/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CONTAINERS POR COMÉRCIOS AMBULANTES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO SOLENIDADE BALAIRINAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 385/2026
Assunto: Requer, para o dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, das 19h às 22h, nas dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim, a realização de solenidade de homenagem, com entrega de Moção de Aplausos e Congratulações às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como à professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• ELEKTRO_Rua Profº Benedito Aparecido Tavares
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 386/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 163, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento _2026 - Altera data das Homenagem
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 388/2026
Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS APROVADAS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 319, 321, 335, 356, 357, 358 E 359/2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento Homenagem IPI 150 anos
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 390/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM – IPI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Moção Honrosa de Aplausos 27 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Igreja Presbiteriana 150 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 270/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM PELA CELEBRAÇÃO DOS 150 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA UM SÉCULO E MEIO DE FÉ, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 21 Nair Bertolazzo Perina, 23.08.2026
• Arquivo 1

Moção Nº 271/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO_2026_APLAUSOS_CONGRATULACOES_GINASTAS_REVISAO (1)
• Arquivo 1

Moção Nº 272/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como a professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação e desempenho na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• congratulações nova Canaã 26 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 273/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO PESAR THERESA
• Arquivo 1

Moção Nº 274/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA APPARECIDA BELLA PISSINATTI, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE CONGRATULACOES - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARTE DA LUTA - ATLETAS E TREINADOR
• Arquivo 1

Moção Nº 275/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• MOCAO_APLAUSOS_CONGRATULACOES_DIA_DO_CAC_ATUALIZADA 1
• Arquivo 1

Moção Nº 276/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube e Escola de Tiro Desportivo 1911 pela realização do evento comemorativo do “Dia do CAC”, ocorrido em 08 de agosto de 2026, em detrimento da Lei Municipal nº 6.925/2025, de autoria do Vereador Sargento Coran.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN