Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e calçamento da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA ÁRVORE, AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, SUA ERRADICAÇÃO, NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 163, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À SEGURANÇA DAS PESSOAS, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREA VERDE NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, AO LADO DO Nº 278, PARA LIMPEZA DO TERRENO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E ROÇAGEM DO MATO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTAMENTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIE A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CONTAINERS POR COMÉRCIOS AMBULANTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, para o dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, das 19h às 22h, nas dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim, a realização de solenidade de homenagem, com entrega de Moção de Aplausos e Congratulações às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como à professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, EM FRENTE AO NÚMERO 163, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS APROVADAS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 319, 321, 335, 356, 357, 358 E 359/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM – IPI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM PELA CELEBRAÇÃO DOS 150 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA UM SÉCULO E MEIO DE FÉ, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como a professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação e desempenho na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA APPARECIDA BELLA PISSINATTI, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA, AO TREINADOR E IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL “ARTE DA LUTA”, VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO, E AOS ATLETAS ÍTALO LUAN DE OLIVEIRA NUNES, ANDERSON GALVÃO E MATEUS MUNHOZ, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA 9ª EDIÇÃO DO “BOXE PELA VIDA”, REALIZADA EM SOROCABA/SP, NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube e Escola de Tiro Desportivo 1911 pela realização do evento comemorativo do “Dia do CAC”, ocorrido em 08 de agosto de 2026, em detrimento da Lei Municipal nº 6.925/2025, de autoria do Vereador Sargento Coran.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 12 X 1