Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 391/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 31/08/2026

Processo: 102/2026

Protocolo: 01842/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento AUDIENCIA PUBLICA - CODIGO DE POSTURA E FISCALIZAÇÃO .docx 31/08/2026 145,9 KB
Arquivo 1 .pdf 08/09/2026 796,5 KB

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

29ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

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