Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
Data: 11/09/2026
Processo: 102/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2026 | 447 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei N°84.2026 | .docx | 11/09/2026 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2026 | 07/08/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO. |