Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA PINTURA DE FAIXA E CARGA E DESCARGA NA RUA DO MIRANTE EM FRENTE AO NÚMERO 578, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio das Secretarias competentes, a necessidade de realização de serviços emergenciais de manutenção e recuperação das vias do Bairro Domênico Bianchi, especialmente da Rua 77, Rua Eduardo Raimundo da Silva e Rua Júlio Ferreira Silva, bem como a realização de estudos para implantação de infraestrutura urbana e pavimentação definitiva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO), CENTRO, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO EM FRENTE AO Nº 120 DA AVENIDA GUARANI NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARCILIANO, PERTO DAS ENTRADAS DO EDUCANDÁRIO E DA CASA DA CRIANÇA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, a realização de estudos técnicos, assistenciais e financeiros visando à possibilidade de ampliação da UBS Geraldo Freire – Santa Clara, para implantação de atendimento de urgência e emergência 24 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO RUA PANAMÁ 150, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉLIA CAMARGO AZEVEDO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, através das secretarias municipais competentes, providências urgentes para apuração e solução dos problemas de alagamento nas salas do CEMPI Prof.ª Maria Aparecida Mariano Todarelli, localizado no Parque das Laranjeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA PAULO NARESSI, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTORIA TÉCNICA PARA POSSÍVEL REMOÇÃO DA LOMBADA QUE FOI CONSTRUÍDA EM FRENTE UMA GARAGEM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA EMEB PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações sobre a regularização das vias, projetos de infraestrutura, eventuais solicitações do Ministério Público e providências para recuperação das ruas do bairro Domênico Bianchi.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA RUA MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS DE ANDRADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO COM PLACA A SER ENTREGUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO NA SEDE DO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL) POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E TAMBÉM AO CEBE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2025/2026, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requeremos a realização da 3ª Audiência Pública para discussão do Projeto de emenda Revisional à Lei Orgânica do Município nº 01/2026, no dia 10 de novembro de 202, às 17h00, no plenário da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DARCI BORDIGNON, OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. E PROFESSORA CRISTINA NÁDJA MUNIZ LIMA DE FALCO, PELA AUTORIA DA OBRA “DESCOMPLICANDO O CORAÇÃO”, DEDICADA AO ENSINO E À PRÁTICA DA CARDIOLOGIA, COM LANÇAMENTO PREVISTO PARA NOVEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA GERUZA THAIS ALVARENGA TSUKADA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, AOS 40 ANOS DE IDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO IRINEU BONATTI JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141/2026, QUE ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES CONTRA IMAGENS E SÍMBOLOS DA FÉ CATÓLICA E DE APOIO À DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JULIANA CÓVULO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, INICIATIVA E CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SORVETERIA ANGELATTO, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDSON DA PAIOL, MÉDICO VETERINÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, QUE DESTINOU PARA MOGI MIRIM A GRANDE CARRETA DE CASTRAÇÃO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE 600 CASTRAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS, E AO SENHOR PAULO FRANÇA, POR TER INTERMEDIADO E ARTICULADO ESTA AÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CANTINHO DOS BICHOS, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMERSON CHURRASQUEIRO E COZINHEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°97/2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n°97/2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2026: Adiciona-se o § 4º ao art. 2º e o parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei nº 97/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 13

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 13 X 3

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2026: Modifica-se parte da redação do § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 97/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE GERAL DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto que Dispõe sobre o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências, revogando a Lei Ordinária nº 5.638/2015.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 84/2026, ITEM 5 DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR FORÇA DA MANIFESTAÇÃO INSTITUCIONAL PROTOCOLADA PELA ACIMM e SINCOMERCIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 12 X 4

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 12 X 4

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4