Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 14
• plc 14 anexos
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E PARA INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei Complementar altera referência emprego de CONTADOR
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 405/2026 para o emprego público de CONTADOR.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 107
• pl 107_2026101910565809
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 107/2026
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• indicação CARGA E DESCARGA RUA do MIRANTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 655/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA PINTURA DE FAIXA E CARGA E DESCARGA NA RUA DO MIRANTE EM FRENTE AO NÚMERO 578, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação LIMPEZA CALÇADA RUA GENESIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 656/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicacao Lombada Jardim Patricia
• Arquivo 1

Indicação Nº 657/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• INDICAÇÃO_PROVIDÊNCIAS _BAIRRO DOMÊNICO BIANCHI
• Arquivo 1

Indicação Nº 658/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio das Secretarias competentes, a necessidade de realização de serviços emergenciais de manutenção e recuperação das vias do Bairro Domênico Bianchi, especialmente da Rua 77, Rua Eduardo Raimundo da Silva e Rua Júlio Ferreira Silva, bem como a realização de estudos para implantação de infraestrutura urbana e pavimentação definitiva.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação LOMBADA JARDIM DO LAGO
• Arquivo 1

Indicação Nº 659/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO SOLICIT A REVITALIZAÇÃO DA PÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO)
• Arquivo 1

Indicação Nº 660/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO), CENTRO, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICAÇÃO_121.2026 INDICO A manutenção no meio fio em frente ao nº 120 da Avenida Guarani no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 661/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO EM FRENTE AO Nº 120 DA AVENIDA GUARANI NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_122.2026 INDICO a realização de estudos para implementar dispositivo de redução de velocidade na Rua Marciliano, perto das entradas do Educandário e da Casa da Criança
• Arquivo 1

Indicação Nº 662/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARCILIANO, PERTO DAS ENTRADAS DO EDUCANDÁRIO E DA CASA DA CRIANÇA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• indicação poda de arvore AVENIDA JUSCELINO
• Arquivo 1

Indicação Nº 663/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO_PROVIDÊNCIAS _ESTUDOS VIABILIDADE _UBS GERALDO FREIRE - SANTA CLARA
• Arquivo 1

Indicação Nº 664/2026
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, a realização de estudos técnicos, assistenciais e financeiros visando à possibilidade de ampliação da UBS Geraldo Freire – Santa Clara, para implantação de atendimento de urgência e emergência 24 horas.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação limpeza boCA DE LOBO RUA PANAMA
• Arquivo 1

Indicação Nº 665/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO RUA PANAMÁ 150, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação tapa buraco RUA AMELIA AZEVEDO
• Arquivo 1

Indicação Nº 666/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉLIA CAMARGO AZEVEDO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - PROVIDÊNCIAS _ CEMPI MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI_PARQUE DAS LARANJEIRAS_ALAGAMENTO DAS SALAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 667/2026
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, através das secretarias municipais competentes, providências urgentes para apuração e solução dos problemas de alagamento nas salas do CEMPI Prof.ª Maria Aparecida Mariano Todarelli, localizado no Parque das Laranjeiras.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação SINALIZAÇÃO rua PAULO NARESSI
• Arquivo 1

Indicação Nº 668/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA PAULO NARESSI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO REMOÇÃO DE LOMBADA NA RUA DO MIRANTE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 452/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTORIA TÉCNICA PARA POSSÍVEL REMOÇÃO DA LOMBADA QUE FOI CONSTRUÍDA EM FRENTE UMA GARAGEM.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO transito RUA primeiro de janeiro
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 453/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento EMEB Braulio Valentim
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 454/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA EMEB PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS _BAIRRO DOMÊNICO BIANCHI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 455/2026
Assunto: Requer informações sobre a regularização das vias, projetos de infraestrutura, eventuais solicitações do Ministério Público e providências para recuperação das ruas do bairro Domênico Bianchi.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• 61. REQUERIMENTO - PRAÇA MARIA CONCEIÇÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 457/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA RUA MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS DE ANDRADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento - JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 34ª SESSAO ORDINARIA DE 2026
• Arquivo 1
• Arquivo 2
• atestado outubro 2026
• Processo Completo

Requerimento Nº 451/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• REQUERIMENTO SOLICIT HOMENAGEM SABADINI
• Arquivo 1
• pa 118
• Processo Completo

Requerimento Nº 456/2026
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO COM PLACA A SER ENTREGUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO NA SEDE DO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL) POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E TAMBÉM AO CEBE.
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA LOMM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 459/2026
Assunto: Requeremos a realização da 3ª Audiência Pública para discussão do Projeto de emenda Revisional à Lei Orgânica do Município nº 01/2026, no dia 10 de novembro de 202, às 17h00, no plenário da Câmara Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2025/2026, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE PESAR ANTÕNIO DARCI BORDIGNON
• Arquivo 1

Moção Nº 318/2026
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DARCI BORDIGNON, OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Moção Dra. Cristina
• Arquivo 1

Moção Nº 322/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. E PROFESSORA CRISTINA NÁDJA MUNIZ LIMA DE FALCO, PELA AUTORIA DA OBRA “DESCOMPLICANDO O CORAÇÃO”, DEDICADA AO ENSINO E À PRÁTICA DA CARDIOLOGIA, COM LANÇAMENTO PREVISTO PARA NOVEMBRO DE 2026.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Moção Pesar Geruza Tsukada
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 323/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PASTORA GERUZA THAIS ALVARENGA TSUKADA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, AOS 40 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Moção Pesar Irineu Bonatti Junior
• Arquivo 1

Moção Nº 324/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO IRINEU BONATTI JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• 14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FIM DA ESCALA 6X1
• Arquivo 1

Moção Nº 325/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141/2026, QUE ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 14. MOÇÃO DE REPÚDIO E APOIO - NOSSA SENHORA
• Arquivo 1

Moção Nº 326/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES CONTRA IMAGENS E SÍMBOLOS DA FÉ CATÓLICA E DE APOIO À DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE CONGRATULACAO JULIANA COVULO
• Arquivo 1

Moção Nº 327/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JULIANA CÓVULO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, INICIATIVA E CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO SORVETERIA ANGELATTO
• Arquivo 1

Moção Nº 329/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SORVETERIA ANGELATTO, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - CASTRAÇÃO
• Arquivo 1

Moção Nº 330/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDSON DA PAIOL, MÉDICO VETERINÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, QUE DESTINOU PARA MOGI MIRIM A GRANDE CARRETA DE CASTRAÇÃO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE 600 CASTRAÇÕES GRATUITAS DE CÃES E GATOS, E AO SENHOR PAULO FRANÇA, POR TER INTERMEDIADO E ARTICULADO ESTA AÇÃO.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE CONGRATULACAO CANTINHO DOS BICHOS
• Arquivo 1

Moção Nº 331/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CANTINHO DOS BICHOS, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO EMERSON
• Arquivo 1

Moção Nº 332/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMERSON CHURRASQUEIRO E COZINHEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA GENEROSIDADE E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS INCLUSIVO, PROMOVIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESPAÇO CANTINHO DOS BICHOS.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA