Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 405/2026 para o emprego público de CONTADOR.
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2026
Processo: 125/2026
Protocolo: 02158/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 405/2026 para o emprego público de CONTADOR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar altera referência emprego de CONTADOR | .docx | 19/10/2026 | 454,7 KB | |
| Arquivo 1 | 19/10/2026 | 543,6 KB | ||
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 19/10/2026 | 161,3 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 20/10/2026 - Prazo: 04/11/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/10/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer. Parecer em conjunto Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/10/2026 | Leitura |