Câmara Municipal de Mogi Mirim

• SEMANA AMALIA BARROS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 96/2026
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 97
• pl 97 anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 97/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE GERAL DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Indicação - Alteração de horário
• Arquivo 1

Indicação Nº 584/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SEJAM REVISTOS OS HORÁRIOS DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AO AR LIVRE MARCADAS PARA AS 13H30, EM RAZÃO DA FORTE EXPOSIÇÃO SOLAR ENFRENTADA PELOS ATLETAS NESSE HORÁRIO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, EVERTON BOMBARDA

• indicação PRAÇA INOCCOP
• Arquivo 1

Indicação Nº 585/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES MELHORIAS NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação limpeza boCA DE LOBO RUA DO TUCURA
• Arquivo 1

Indicação Nº 586/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DO TUCURA, Nº 105, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação calçada e meio FIO RUA CESAR GASPAROTO
• Arquivo 1

Indicação Nº 587/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GASPAROTTO, PARQUE DA IMPRENSA NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE MAIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 589/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTES AOS NÚMEROS 88 E 92, RUA 24 DE MAIO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• RECAPEAMENTO RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 590/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, NA REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LAMPADA POSTE RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 591/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUSBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE UM POSTE LOCALIZADO RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS, EM FRENTE AO NUMERAL 250, PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, AO LADO DO Nº 37
• Arquivo 1

Indicação Nº 594/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, AO LADO DO Nº 37, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA TERRENO RUA 24 DE MAIO (MÊS DE SETEMBRO)
• Arquivo 1

Indicação Nº 595/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 92, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA DE TERRENO RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 72
• Arquivo 1

Indicação Nº 596/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 72, JARDIM SCOMPARIM– REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 597/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO SOLICIT DISPOSITIVO PARA COIBIR A VELOCIDADE RUA ULHÔA CINTRA X PADRE JOSÉ
• Arquivo 1

Indicação Nº 598/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• PODA DE ÁRVORES RUA SERGIPE Nº 57
• Arquivo 1

Indicação Nº 599/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERAL 57, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• BUEIRO AV LUIZ GONZAGA DE A CAMPOS 1735
• Arquivo 1

Indicação Nº 600/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS, NA ALTURA DO NUMERAL 1735 (CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ NICOLUCI), JARDIM GETÚLIO VARGAS – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO TUCURINHA
• Arquivo 1

Indicação Nº 601/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO E RESÍDUOS ACUMULADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO OCÍLIO ROTTOLI – “TUCURINHA”, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 24. INDICAÇÃO - COLETA DE LIXO NO VERGEL-ITAPIRA
• Arquivo 1

Indicação Nº 602/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO SETOR DO ASSENTAMENTO RURAL 12 DE OUTUBRO, NO HORTO VERGEL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-147 (RODOVIA MONSENHOR CLODOALDO DE PAIVA), SENTIDO MOGI MIRIM–ITAPIRA, ESPECIALMENTE NA ÁREA SITUADA À DIREITA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• INDICACAO_105.2026 INDICO a realização de laudo em arvore localizada na esquina da Ryua Argentina com a Rua Bolivia, na Vila Universitária
• Arquivo 1

Indicação Nº 603/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LAUDO EM ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARGENTINA COM A RUA BOLÍVIA, NA VILA UNIVERSITÁRIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_106.2026 INDICO a realização de limpeza no bueiro entopido localizado na Rua Panama, proximo ao nº 150, na Vila Dias
• Arquivo 1

Indicação Nº 604/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA PANAMÁ, PRÓXIMO AO Nº 150, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_107.2026 INDICO a realização de coleta de lixo depositado no passeio público da Rua Kamakam. no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 605/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO DEPOSITADO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA KAMAKAM NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_108.2026 INDICO a realização de poda de arvore localizada próximo ao nº 602 da Rua João Baron, no Jardim do Lago
• Arquivo 1

Indicação Nº 606/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 602 DA RUA JOÃO BARON, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO Dia do Professor
• Arquivo 1

Indicação Nº 607/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA, CALENDÁRIO MUNICIPAL ESCOLAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÉCNICOS DE ESPORTE II, MONITORES DE ESPORTE, PROFESSORES DE ARTES, MONITORES DE ARTES E TREINADORES COMUNITÁRIOS PARA QUE, SEJAM AGRACIADOS E INCLUÍDOS NO PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• REQUERIMENTO REITERA AGUA ESCOLA REGINA TUCCI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 392/2026
Assunto: REITERO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº109 DE 2026, PARA QUE URGENTES MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO gratificação professor educação especial
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 394/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO OU OUTRO MECANISMO DE VALORIZAÇÃO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM, EM SUAS SALAS DE AULA, ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento - REFIS 2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 398/2026
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Finanças, informações sobre a possibilidade de abertura de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ainda no exercício de 2026.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO transito MANDAIO MARTIM FRANCISSCO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 399/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS MÁRIO PIOVESANA COM RUA GERALDO BORGES DE SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO - soro antiveneno
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 400/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIVENENO E SUAS VARIANTES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - reitera requerimento 340.26
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 401/2026
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 340/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• informações cirurgias otológicas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 403/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS OTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 44. REQUERIMENTO - PARCELAMENTO INSS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 404/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS DESPESAS CORRENTES E A CAPACIDADE DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS CINCO EXERCÍCIOS, DECORRENTE DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 48. REQUERIMENTO - ALUNO INTEGRAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 408/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE, DURANTE O ANO LETIVO, NECESSITEM DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM RAZÃO DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 49. REQUERIMENTO - LICENÇA PARA PÓS GRADUAÇÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 409/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.462/2026, QUE PASSOU A PREVER EXPRESSAMENTE O LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, INCLUSIVE EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 52. REQUERIMENTO - POLÍTICA NACIONAL LGBTQIA+
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 411/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDHC Nº 1.825/2025 E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ESSA COMUNIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_22. 2026 REITERO A INDICAÇÃO 424.2026
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 413/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 424/2026 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILBERTO DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 473, NO BAIRRO FLORES DO CAMPO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Atestado Alexandre Cintra 31.08.2026
• Arquivo 1
• Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA
• Processo Completo

Requerimento Nº 393/2026
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• REQUERIMENTO SOLICIT JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026
• Arquivo 1
• atestado
• Processo Completo

Requerimento Nº 395/2026
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Autoria: CINOÊ DUZO

• ELEKTRO_Poda de ávores área verde Jd Copacabana
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 396/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA VERDE DA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, DEFRONTE AO NUMERAIS 27 AO 57, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO elektro TROCA DE POSTE UA MARCILIANO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 397/2026
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, UMA VISTORIA TÉCNICA E POSSÍVEL TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARCILIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 723, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• placa LAR ANINHA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 402/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO LAR INFANTIL ANINHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 46. REQUERIMENTO - BO VERGEL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 406/2026
Assunto: REQUER À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES ACERCA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº MR3709-1/2026, REGISTRADO EM RAZÃO DE FATOS NARRADOS COMO OCORRIDOS EM UNIDADE DE SAÚDE DA AGROVILA VERGEL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONHECIMENTO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 47. REQUERIMENTO - CONDESU
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 407/2026
Assunto: REQUER À PRESIDÊNCIA E À SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA, INSALUBRIDADE E REGULARIDADE TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 51. REQUERIMENTO - CEP VERGEL ITESP
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 410/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AOS CORREIOS, AO ITESP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, ACERCA DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS CEPS ATRIBUÍDOS AOS LOGRADOUROS DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO, DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS E DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE ENCOMENDAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO_21.2026 REQUEIRO A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE poda de arvore localizada em frente ao nº 674, da Rua João baron, no Jardim do Lago
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 412/2026
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 674, DA RUA JOÃO BARON, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• 45. REQUERIMENTO - CASA DOS CONELHOS MP
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 414/2026
Assunto: REQUER À COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CÓPIA INTEGRAL DE DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, CUJO CONTEÚDO FOI LIDO EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção Honrosa de Aplausos 27 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Igreja Presbiteriana 150 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 270/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM PELA CELEBRAÇÃO DOS 150 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA UM SÉCULO E MEIO DE FÉ, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JUDOCAS ACOJAMBA
• Arquivo 1

Moção Nº 277/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos judocas mogimirianos pelas conquistas obtidas no Campeonato Paulista por faixa de Judô 2026, realizado em Suzano/SP, com reconhecimento aos Sanseis e aos atletas participantes.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Moção de pesar Senhor Valdir Antonio Mantagnana
• Arquivo 1

Moção Nº 278/2026
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdir Antonio Mantagnana, ocorrido no dia 02 de setembro de 2026, aos 69 anos de idade.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Mocao_Julia_Andrade_Hilario
• Arquivo 1

Moção Nº 279/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA JULIA ANDRADE HILARIO E AO SEU TREINADOR, PROFESSOR GILBERTO BORTOLOCI FERREIRA, PELO DESTAQUE NACIONAL NO ATLETISMO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SR. LUIS ROMUALDO PESSIQUELI
• Arquivo 1

Moção Nº 280/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PESSIQUELI, CONHECIDO COMO ROMUALDO, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI GUAÇU.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO SRA MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 281/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 05 SETEMBRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - equipe samu e bombeiro - idoso
• Arquivo 1

Moção Nº 282/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO BOMBEIRO E DO SAMU PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE PESAR SARGENTO PEDRO BASSO
• Arquivo 1

Moção Nº 283/2026
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM PEDRO BASSO, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• CONGRATULAÇÕES FEIRA NOTURNA REGIÃO NORTE
• Arquivo 1

Moção Nº 284/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AO SETOR DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FEIRA NOTURNA DO BAIRRO TUCURA EM NOVO LOCAL, NA REGIÃO NORTE DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FEIRANTES QUE INTEGRAM A FEIRA NOTURNA DO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE DE MOGI MIRIM.
• Arquivo 1

Moção Nº 286/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FEIRANTES QUE INTEGRAM A FEIRA NOTURNA DO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO, À DEDICAÇÃO E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE PESAR LUIZ RENATO DELSINO
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 287/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ RENATO DELFINO, OCORRIDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção Honrosa de Aplausos 28 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Marilene Mariottoni
• Arquivo 1

Moção Nº 288/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILENE MARIOTTONI, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE A ELA CONFERIDO NA COLUNA “MULHERES EM DESTAQUE”, DA REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, VALORIZANDO SUA TRAJETÓRIA, SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E PÚBLICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REPRESENTATIVIDADE E O PROTAGONISMO FEMININO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 29 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos Vitor Bertoline Final
• Arquivo 1

Moção Nº 289/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2026, APÓS APLAUDIDA INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA "DREAM ON", ELEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM EM ÂMBITO NACIONAL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção Honrosa de Aplausos 30 2026 Moção Honrosa de congratulações e aplausos 5º Gran Bazar
• Arquivo 1

Moção Nº 290/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 5º GRAN BAZAR DE ARTE E ARTESANATO, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL “PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ARTE, DO ARTESANATO, DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CULTURA EM MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Moção 021.2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 19º ECC
• Arquivo 1

Moção Nº 291/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS PARÓQUIAS E TODA A COMUNIDADE CATÓLICA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 19º ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO), OCORRIDO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES