Requerimento Nº 411/2026
Requerimento Nº 411/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDHC Nº 1.825/2025 E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ESSA COMUNIDADE.
Data: 11/09/2026
Protocolo: 01902/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDHC Nº 1.825/2025 E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ESSA COMUNIDADE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 52. REQUERIMENTO - POLÍTICA NACIONAL LGBTQIA+ | .docx | 11/09/2026 | 182,9 KB | |
| Arquivo 1 | 11/09/2026 | 358,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 411/2026 | 21/09/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 411/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDHC Nº 1.825/2025 E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ESSA COMUNIDADE.
Autoria: JOSUÉ BENEDITO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA