Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SEJAM REVISTOS OS HORÁRIOS DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS AO AR LIVRE MARCADAS PARA AS 13H30, EM RAZÃO DA FORTE EXPOSIÇÃO SOLAR ENFRENTADA PELOS ATLETAS NESSE HORÁRIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES MELHORIAS NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP, NESTA CIDADE.

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DO TUCURA, Nº 105, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA CALÇADA E DO MEIO FIO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GASPAROTTO, PARQUE DA IMPRENSA NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO ACUMULADO E A LIMPEZA DO MATO ALTO NAS CALÇADAS DEFRONTES AOS NÚMEROS 88 E 92, RUA 24 DE MAIO, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, NA REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUSBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE UM POSTE LOCALIZADO RUA LEONOR CARDOSO DE FARIAS, EM FRENTE AO NUMERAL 250, PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, AO LADO DO Nº 37, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 92, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 72, JARDIM SCOMPARIM– REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

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A favor: 16

Contra: 0

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Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AO RISCO DE QUEDA E DE POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO A PODA OU, SE TECNICAMENTE RECOMENDADA, A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERAL 57, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS, NA ALTURA DO NUMERAL 1735 (CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ NICOLUCI), JARDIM GETÚLIO VARGAS – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO E RESÍDUOS ACUMULADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO OCÍLIO ROTTOLI – “TUCURINHA”, NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO SETOR DO ASSENTAMENTO RURAL 12 DE OUTUBRO, NO HORTO VERGEL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-147 (RODOVIA MONSENHOR CLODOALDO DE PAIVA), SENTIDO MOGI MIRIM–ITAPIRA, ESPECIALMENTE NA ÁREA SITUADA À DIREITA.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LAUDO EM ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARGENTINA COM A RUA BOLÍVIA, NA VILA UNIVERSITÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA RUA PANAMÁ, PRÓXIMO AO Nº 150, NA VILA DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO DEPOSITADO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA KAMAKAM NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 602 DA RUA JOÃO BARON, NO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA, CALENDÁRIO MUNICIPAL ESCOLAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÉCNICOS DE ESPORTE II, MONITORES DE ESPORTE, PROFESSORES DE ARTES, MONITORES DE ARTES E TREINADORES COMUNITÁRIOS PARA QUE, SEJAM AGRACIADOS E INCLUÍDOS NO PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REITERO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº109 DE 2026, PARA QUE URGENTES MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO OU OUTRO MECANISMO DE VALORIZAÇÃO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM, EM SUAS SALAS DE AULA, ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Finanças, informações sobre a possibilidade de abertura de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS ainda no exercício de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS E MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS MÁRIO PIOVESANA COM RUA GERALDO BORGES DE SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIVENENO E SUAS VARIANTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 340/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS OTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE AS DESPESAS CORRENTES E A CAPACIDADE DE CUSTEIO DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS CINCO EXERCÍCIOS, DECORRENTE DO REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE, DURANTE O ANO LETIVO, NECESSITEM DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM RAZÃO DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.462/2026, QUE PASSOU A PREVER EXPRESSAMENTE O LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, INCLUSIVE EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDHC Nº 1.825/2025 E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ESSA COMUNIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 424/2026 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILBERTO DAS NEVES, PRÓXIMO AO Nº 473, NO BAIRRO FLORES DO CAMPO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA VERDE DA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, DEFRONTE AO NUMERAIS 27 AO 57, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, UMA VISTORIA TÉCNICA E POSSÍVEL TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARCILIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 723, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO LAR INFANTIL ANINHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES ACERCA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº MR3709-1/2026, REGISTRADO EM RAZÃO DE FATOS NARRADOS COMO OCORRIDOS EM UNIDADE DE SAÚDE DA AGROVILA VERGEL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONHECIMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À PRESIDÊNCIA E À SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAÚDE E SEGURANÇA, INSALUBRIDADE E REGULARIDADE TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AOS CORREIOS, AO ITESP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, ACERCA DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS CEPS ATRIBUÍDOS AOS LOGRADOUROS DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO, DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS E DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE ENCOMENDAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 674, DA RUA JOÃO BARON, NO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CÓPIA INTEGRAL DE DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, CUJO CONTEÚDO FOI LIDO EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM PELA CELEBRAÇÃO DOS 150 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA UM SÉCULO E MEIO DE FÉ, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos judocas mogimirianos pelas conquistas obtidas no Campeonato Paulista por faixa de Judô 2026, realizado em Suzano/SP, com reconhecimento aos Sanseis e aos atletas participantes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdir Antonio Mantagnana, ocorrido no dia 02 de setembro de 2026, aos 69 anos de idade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA JULIA ANDRADE HILARIO E AO SEU TREINADOR, PROFESSOR GILBERTO BORTOLOCI FERREIRA, PELO DESTAQUE NACIONAL NO ATLETISMO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PESSIQUELI, CONHECIDO COMO ROMUALDO, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI GUAÇU.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 05 SETEMBRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO BOMBEIRO E DO SAMU PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM PEDRO BASSO, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AO SETOR DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FEIRA NOTURNA DO BAIRRO TUCURA EM NOVO LOCAL, NA REGIÃO NORTE DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FEIRANTES QUE INTEGRAM A FEIRA NOTURNA DO BAIRRO TUCURA, NA REGIÃO NORTE DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO, À DEDICAÇÃO E À CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ RENATO DELFINO, OCORRIDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILENE MARIOTTONI, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE A ELA CONFERIDO NA COLUNA “MULHERES EM DESTAQUE”, DA REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, VALORIZANDO SUA TRAJETÓRIA, SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E PÚBLICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REPRESENTATIVIDADE E O PROTAGONISMO FEMININO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2026, APÓS APLAUDIDA INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA "DREAM ON", ELEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM EM ÂMBITO NACIONAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 5º GRAN BAZAR DE ARTE E ARTESANATO, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL “PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ARTE, DO ARTESANATO, DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CULTURA EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS PARÓQUIAS E TODA A COMUNIDADE CATÓLICA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 19º ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO), OCORRIDO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SERVIDÃO DE PASSAGEM OU DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, SOBRE ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS DENOMINADO “CT DO BOA – 4ª ETAPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2026, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE CUNHO RACISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos de cunho racista no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 17

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, DA SALUBRIDADE, DA ACESSIBILIDADE E DA HABITABILIDADE DAS MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 81/2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 81/2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 81/2026

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescente-se o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-B ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-C ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-D ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-E ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-F ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Modifica-se a ementa do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026: Acrescenta-se o art. 1º-G ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE