Requerimento Nº 408/2026
Requerimento Nº 408/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE, DURANTE O ANO LETIVO, NECESSITEM DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM RAZÃO DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA.
Data: 11/09/2026
Protocolo: 01899/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE, DURANTE O ANO LETIVO, NECESSITEM DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM RAZÃO DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 48. REQUERIMENTO - ALUNO INTEGRAL | .docx | 11/09/2026 | 182,4 KB | |
| Arquivo 1 | 11/09/2026 | 355,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/09/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA