Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à valorização remuneratória dos Comandantes da Guarda Civil Municipal e do Bombeiro Municipal, Dos Coordenadores de Equipe, bem como a possibilidade de instituição de adicional aos integrantes do GOC e da ROMU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARY AMARANTE DE MIRANDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMÉLIA DE CAMARGO AZEVEDO, NO BAIRRO LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO CERRUTTI, NO BAIRRO JARDIM MELLO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 25, CENTRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUVENTINO NARESSI, NO BAIRRO JARDIM REGINA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA XINGÚ, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VALDOMIRO CALMAZINI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EDERALDO QUEIROZ TELLES JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM MARIA ANTONIETA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PREFEITO LUIZ FRANKLIN SILVA, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, NO PARQUE DA EMPRESA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARCILIANO, NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização de estudos para ampliação dos horários e da oferta de transporte coletivo no Bairro Boa Vista, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO ENTRE AVENIDA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação à árvore localizada na Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho, em frente ao nº 189, Jardim Longato.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA PRÓXIMO AO Nº 35 DA RUA JOSÉ FELÍCIO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO ENTRE A ETEC E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA DO MIRANTE, PRÓXIMO A SAÍDA DO TÚNEL MARIO COVAS NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO DOS MUNÍCIPES EM OUTRAS CIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM PARCERIAS OU MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 275 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E AO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL), DURANTE O INTERVALO DE SESSÃO ORDINÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER quanto à adoção de medidas emergenciais para minimizar os graves impactos enfrentados pelos moradores da região do Curtume em decorrência da interdição e demolição da ponte localizada na Rodovia Deputado Nagib Chaib (SP-167), inclusive com estudo técnico para implantação de passagem provisória e segura para pedestres.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM, COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA, À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTORIA, INFORMAÇÕES E APURAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE RESÍDUOS E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA PENHA EM ÁREA PRÓXIMA AO RIO MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PONTO UTILIZADO POR MORADORES NA RUA DA PENHA E ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU CONSUMO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, E À PRESIDÊNCIA E SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES, ORDENS DE SERVIÇO, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS RELACIONADOS AOS SEUS SERVIÇOS EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TERMOS APRESENTADOS PARA A ADESÃO DA E.E. PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI EM 2027.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), NELSON THEODORO JÚNIOR, BEM COMO A TODA A DIRETORIA, COLABORADORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 3ª PET FEST E DA INÉDITA 1ª CÃOMINHADA, OCORRIDAS COM ABSOLUTO SUCESSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ZAVARIZE MORETTO, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANHANGUERA AGRONEGÓCIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, RECONHECENDO SUA INICIATIVA EMPREENDEDORA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Turismólogo Edvaldo Doniseti Alípio, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à dedicação ao desenvolvimento do turismo em Mogi Mirim e à contribuição social promovida por meio de cursos e palestra de qualificação, especialmente junto ao CECOM – Centro Comunitáriode Vila Dias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas, aos Professores e à Escola Gracie Barra Mogi Mirim, pelos resultados esportivos alcançados e pelo relevante trabalho social e formativo desenvolvido por meio do Jiu-Jítsu.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVA, TIO DO NOSSO AMIGO GUILHERME CAETANO, OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos de cunho racista no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR – SEMANA AMÁLIA BARROS, DEDICADA À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS OCULARES E SOBRE A VISÃO MONOCULAR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES