Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 13
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• plc 13_2026100510461345
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 102
• anexo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 102/2026
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 103
• anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 103/2026
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• INDICAÇÃO - PROVIDÊNCIAS - ESTUDOS E VIABILIDADE PARA MELHORIA SALARIAL _FG_COMANDANTES GCM_BOMBEIRO
• Arquivo 1

Indicação Nº 635/2026
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à valorização remuneratória dos Comandantes da Guarda Civil Municipal e do Bombeiro Municipal, Dos Coordenadores de Equipe, bem como a possibilidade de instituição de adicional aos integrantes do GOC e da ROMU.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - notificação imóvel particular - rua alcindo barbosa 750
• Arquivo 1

Indicação Nº 636/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Indicacao ARY AMARANTE DE MIRANDA
• Arquivo 1

Indicação Nº 637/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARY AMARANTE DE MIRANDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao AMÉLIA DE CAMARGO AZEVEDO
• Arquivo 1

Indicação Nº 638/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMÉLIA DE CAMARGO AZEVEDO, NO BAIRRO LINDA CHAIB.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao OTÁVIO CERRUTTI
• Arquivo 1

Indicação Nº 639/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTÁVIO CERRUTTI, NO BAIRRO JARDIM MELLO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• indicação tapa buraco rua jose alves
• Arquivo 1

Indicação Nº 640/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 25, CENTRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicacao JUVENTINO NARESSI
• Arquivo 1

Indicação Nº 641/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUVENTINO NARESSI, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Xingú
• Arquivo 1

Indicação Nº 642/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA XINGÚ, NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Asteca
• Arquivo 1

Indicação Nº 643/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ASTECA, NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Valdomiro Calmazini
• Arquivo 1

Indicação Nº 644/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VALDOMIRO CALMAZINI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Ederaldo Queiroz Telles Júnior
• Arquivo 1

Indicação Nº 645/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EDERALDO QUEIROZ TELLES JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM MARIA ANTONIETA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Av Pref. Luiz Franklin
• Arquivo 1

Indicação Nº 646/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PREFEITO LUIZ FRANKLIN SILVA, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Av Potyguara
• Arquivo 1

Indicação Nº 647/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, NO PARQUE DA EMPRESA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Indicacao Rua Marciliano
• Arquivo 1

Indicação Nº 648/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARCILIANO, NO CENTRO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICACAO - AMPLIAÇÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS _BAIRRO BOA VISTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 649/2026
Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização de estudos para ampliação dos horários e da oferta de transporte coletivo no Bairro Boa Vista, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• indicação operação tapa buraco avenida sto antonio
• Arquivo 1

Indicação Nº 650/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO ENTRE AVENIDA SANTO ANTONIO, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - PROVIDÊNCIAS _ ÁRVORE_ AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO_189_JD LONGATO
• Arquivo 1

Indicação Nº 651/2026
Assunto: Indica ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação à árvore localizada na Avenida Dr. Norberto Araújo Coelho, em frente ao nº 189, Jardim Longato.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICAÇÃO_118.2026 INDICO A realização de manutenção na malha asfáltica proximo ao nº 35 da Rua José Felício no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 652/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA PRÓXIMO AO Nº 35 DA RUA JOSÉ FELÍCIO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_119.2026 INDICO A realização de construção de passeio público no trecho entre a ETEC e o Posto de combustíveis na Avenida Ariovaldo Siqueira Franco
• Arquivo 1

Indicação Nº 653/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO ENTRE A ETEC E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_120.2026 INDICO A realização de construção de passeio público na Rua do Mirante, proximo a saída do Túnel Mario Covas
• Arquivo 1

Indicação Nº 654/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA DO MIRANTE, PRÓXIMO A SAÍDA DO TÚNEL MARIO COVAS NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO - pontos de transporte - saúde
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 440/2026
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO DOS MUNÍCIPES EM OUTRAS CIDADES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• 60. REQUERIMENTO - ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO ESTADO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 449/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM PARCERIAS OU MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM AOS 275 anos da Paroquia São Jose1
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 441/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 275 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO SOLICIT HOMENAGEM SABADINI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 442/2026
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E AO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL), DURANTE O INTERVALO DE SESSÃO ORDINÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICACAO - PROVIDÊNCIAS URGENTES MORADORES DO CURTUME _PONTE RODOVIA NAGIB CHAIB - SP 167 MOGI MIRIM_MOGI GUAÇU
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 443/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER quanto à adoção de medidas emergenciais para minimizar os graves impactos enfrentados pelos moradores da região do Curtume em decorrência da interdição e demolição da ponte localizada na Rodovia Deputado Nagib Chaib (SP-167), inclusive com estudo técnico para implantação de passagem provisória e segura para pedestres.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento Homenagem Artvel - Alteração de data
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 444/2026
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM, COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA, À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Requerimento Homenagem New Interchange - Alteração de data - Copia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 445/2026
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• 57. REQUERIMENTO - RESIDUOS PERTO DO RIO MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 446/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTORIA, INFORMAÇÕES E APURAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE RESÍDUOS E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA PENHA EM ÁREA PRÓXIMA AO RIO MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 58. REQUERIMENTO - ANÁLISE DA ÁGUA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 447/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PONTO UTILIZADO POR MORADORES NA RUA DA PENHA E ORIENTAÇÃO QUANTO AO SEU CONSUMO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• siscam_requerimento_n_448_2026_arquivo_1dga5bpkq
• Processo Completo

Requerimento Nº 448/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, E À PRESIDÊNCIA E SUPERINTENDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES, ORDENS DE SERVIÇO, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS RELACIONADOS AOS SEUS SERVIÇOS EM MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• 12. MOÇÃO DE REPÚDIO - ESCOLA INTEGRAL
• Arquivo 1

Moção Nº 311/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TERMOS APRESENTADOS PARA A ADESÃO DA E.E. PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO AO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI EM 2027.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - PET FEST
• Arquivo 1

Moção Nº 312/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), NELSON THEODORO JÚNIOR, BEM COMO A TODA A DIRETORIA, COLABORADORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 3ª PET FEST E DA INÉDITA 1ª CÃOMINHADA, OCORRIDAS COM ABSOLUTO SUCESSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moçao xx -26 - Pesar Inês
• Arquivo 1

Moção Nº 313/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ZAVARIZE MORETTO, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - inauguração empresa anhanguera agronegócio
• Arquivo 1

Moção Nº 314/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANHANGUERA AGRONEGÓCIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, RECONHECENDO SUA INICIATIVA EMPREENDEDORA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TURISMOLOGO
• Arquivo 1

Moção Nº 315/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Turismólogo Edvaldo Doniseti Alípio, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à dedicação ao desenvolvimento do turismo em Mogi Mirim e à contribuição social promovida por meio de cursos e palestra de qualificação, especialmente junto ao CECOM – Centro Comunitáriode Vila Dias.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAODEAPLAUSOSECONGRATULAÇÕESAOESCOLAGRACIEBARRA_atualizada
• Arquivo 1

Moção Nº 316/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas, aos Professores e à Escola Gracie Barra Mogi Mirim, pelos resultados esportivos alcançados e pelo relevante trabalho social e formativo desenvolvido por meio do Jiu-Jítsu.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO PESAR JOSÉ LUIZ
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 317/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVA, TIO DO NOSSO AMIGO GUILHERME CAETANO, OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS