Câmara Municipal de Mogi Mirim - Projeto de Lei Nº 103/2026

Projeto de Lei Nº 103/2026

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2026

Processo: 123/2026

Protocolo: 02091/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Arquivos
Descrição	Extensão	Data	Tamanho
CAPA PROJETO DE LEI	.docx	05/10/2026	159,6 KB
PROJETO DO EXECUTIVO	.docx	05/10/2026	144,5 KB
pl 103	.pdf	05/10/2026	194,9 KB
anexos	.pdf	05/10/2026	1,7 MB

Tramitações

Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI

Envio: 07/10/2026

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: para emissão do relatório

Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA

Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Envio: 06/10/2026

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer

Resposta: 07/10/2026

Complemento: para emissão do relatório

Remetente: Secretaria

Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA

Envio: 06/10/2026 - Prazo: 12/10/2026

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 06/10/2026

Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer

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Documento	Data	Assunto	Arquivos
Mensagem Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 103/2026	02/10/2026	Mensagem ao Projeto de Lei Nº 103/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Expediente	34ª Sessão Ordinária de 2026	05/10/2026	Leitura

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