Projeto de Lei Nº 103/2026
Projeto de Lei Nº 103/2026
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2026
Processo: 123/2026
Protocolo: 02091/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 26/10/2026 | 160,7 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/10/2026 | 144,5 KB | |
| pl 103 | 05/10/2026 | 194,9 KB | ||
| anexos | 05/10/2026 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARCOS PAULO CEGATTI
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/10/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhada a Secretaria Legislativa para providências
Resposta: 21/10/2026
Complemento: Recebido, emitida 2ª Via para arquivo, e retornado o original para o autor.
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 07/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para emissão do relatório
Resposta: 19/10/2026
Complemento: Encaminhada a Secretaria Legislativa para providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 07/10/2026
Complemento: para emissão do relatório
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 06/10/2026 - Prazo: 12/10/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/10/2026
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 103/2026 | 02/10/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 103/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E AOS JOVENS APRENDIZES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/10/2026 | Leitura |