Requerimento Nº 446/2026
Requerimento Nº 446/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTORIA, INFORMAÇÕES E APURAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE RESÍDUOS E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA PENHA EM ÁREA PRÓXIMA AO RIO MOGI MIRIM.
Data: 02/10/2026
Protocolo: 02085/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTORIA, INFORMAÇÕES E APURAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE RESÍDUOS E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA PENHA EM ÁREA PRÓXIMA AO RIO MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 57. REQUERIMENTO - RESIDUOS PERTO DO RIO MOGI MIRIM | .docx | 02/10/2026 | 1,8 MB | |
| Arquivo 1 | 02/10/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 446/2026 | 08/10/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 446/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTORIA, INFORMAÇÕES E APURAÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE RESÍDUOS E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA PENHA EM ÁREA PRÓXIMA AO RIO MOGI MIRIM.
Autoria: BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/10/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES