Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 28/09/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Projeto de Lei Nº 88/2026 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA ÂNTONIO VÔMERO (VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO BAIRRO JARDIM PARTÍCIA).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, ONDE ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA Á NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO ANTONIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 115 E 119 NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO N° 360/26 SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (SÃO BENEDITO) DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO (MMR050).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITORORÓ, NA VILA RÁDIO, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, LEVANTAMENTO DOS EXEMPLARES ARBÓREOS E EMISSÃO DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO, SE CABÍVEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A NOVA PONTE NA RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB (SP-167), ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU, INCLUINDO O PROJETO DEFINITIVO, O CRONOGRAMA DA OBRA E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA PEDESTRES E ACESSIBILIDADE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 16 OUTUBRO DE COM INÍCIO ÀS 18H30 E DIA 21 DE OUTUBRO COM INICIO ÀS 18h00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2027.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA TOLEDO, AOS 50 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO DE PIERI, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CLEUZA T. MISTRO DO AMARAL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "GENEALOGIA & HISTÓRIAS DAS FAMÍLIAS DOVIGO - BORTOLOTTO", REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISO DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), SR. NELSON THEODORO JR., E A TODA A SUA EQUIPE ORGANIZADORA, PELO BRILHANTISMO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O “ASSOMBRA MOGI”, REALIZADO RECENTEMENTE, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM HORÁRIO ESTENDIDO ATÉ ÀS 22H, ATRAINDO CENTENAS DE PESSOAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
